As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
<< voltar
Materiais Relacionados:
Orientador/Co-Orientador
- DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA:A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO MORADOR NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
- A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS:OS LIMITES NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA
- UM ESTUDO SOBRE A EDUCAÇÃO NEOLIBERAL NA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
- KIZOMBA:A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
- FANTASMAGORIAS JURÍDICAS:O MITO DA RESPONSABILIDADE DO POSITIVISMO PELA QUEDA DA REPÚBLICA DE WEIMAR E ASCENSÃO DO III REICH
- LEVIATHAN NU:POR UMA LEITURA NÃO LOGOCÊNTRICA DO CONCEITO DE SOBERANIA NA OBRA DE THOMAS HOBBES, COM APLICAÇÕES PARA REGIMES DEMOCRÁTICOS
- O EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE:UTILIZAÇÃO DOS EMAILS PELOS EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
- A PONTE REDESCOBERTA:CONCILIAÇÃO, LONGA DURAÇÃO E TRADIÇÃO NA FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA
- A IMAGINAÇÃO NO PODER:OBEDIÊNCIA POLÍTICA E SERVIDÃO EM ESPINOSA
- A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
- A REPRESSÃO CRIMINAL AO PODER CONSTITUINTE:AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 NO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO PENAL
- A CRISE DO REFÚGIO E O REFUGIADO COMO CRISE
- UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL:ENSAIO SOBRE O COMUM, A MULTIDÃO E AS JORNADAS DE JUNHO
- A LEI ANTITERRORISMO E A POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
- POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO DE FAVELAS (UPPS):FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS E SUAS CRÍTICAS
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E O JOGO DA SEPARAÇÃO DE PODERES COM O CONGRESSO NACIONAL
- A LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
- A POLÍTICA DA MULTIDÃO:A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA DO COMUM NO PENSAMENTO DE ANTONIO NEGRI
- O PROCEDIMENTO DE FEITURA DE LEIS POR COMISSÕES PARLAMENTARES
- DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL:A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA
- POLÍTICA E ESTÉTICA DA POLÍTICA NA OBRA DE JACQUES RANCIÈRE:DUAS NARRATIVAS SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL
- A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO:ENTRE SOBERANIA POPULAR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
- ESTUDO DO CASO DA VILA AUTODRÓMO:ANÁLISE DA JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO SOB ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE PERMANÊNCIA
- ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA:UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO
- REDES COBRINDO AS RUAS:AS NARRATIVAS DE MÍDIA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 E O DIREITO À MEMÓRIA
- A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO
- O CONTROLE PARLAMENTAR DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL
- DIREITO DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
- ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS
- IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO:CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
- A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRIBUNADO DA PLEBE NA ROMA REPUBLICANA
- A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS:ENTRE PARADOXOS E PERSPECTIVAS
- A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
- O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES:UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO
- A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE AO REGIME DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:UM BALANÇO
- O TRABALHO IMATERIAL NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS
- FORÇAS ARMADAS, ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E SEGURANÇA NACIONAL
- RESISTIR É OBEDECER?:RESISTÊNCIA E OBEDIÊNCIA POLÍTICA NA FILOSOFIA DE BARUCH SPINOZA
- O DIREITO À INTIMIDADE FACE À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:UMA NOVA VISÃO DO CONFLITO
- A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REVOLUÇÃO AMERICANA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS:O DEBATE ENTRE OS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON
- A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO:POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER
- POLÍTICA E ESTADO EM FRANCISCO CAMPOS
- AS FUNÇÕES DO ESTADO CAPITALISTA:A ATUALIDADE DO MARXISMO (RE)PROPOSTA A PARTIR DO ANTIINSTRUMENTALISMO
- O FUNDO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.079/04:LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - E O REGIME DOS BENS PÚBLICOS
- O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL
- 1891:A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO- INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL
- DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA:A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO MORADOR NAS SITUAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS
06/05/2020
- A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS:OS LIMITES NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA
24/03/2020
- UM ESTUDO SOBRE A EDUCAÇÃO NEOLIBERAL NA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
21/01/2020
- KIZOMBA:A CONSTITUIÇÃO-POTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA
17/01/2020
- FANTASMAGORIAS JURÍDICAS:O MITO DA RESPONSABILIDADE DO POSITIVISMO PELA QUEDA DA REPÚBLICA DE WEIMAR E ASCENSÃO DO III REICH
23/09/2019
- LEVIATHAN NU:POR UMA LEITURA NÃO LOGOCÊNTRICA DO CONCEITO DE SOBERANIA NA OBRA DE THOMAS HOBBES, COM APLICAÇÕES PARA REGIMES DEMOCRÁTICOS
08/03/2019
- O EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE:UTILIZAÇÃO DOS EMAILS PELOS EMPREGADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
08/03/2019
- A PONTE REDESCOBERTA:CONCILIAÇÃO, LONGA DURAÇÃO E TRADIÇÃO NA FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA
25/09/2018
- A IMAGINAÇÃO NO PODER:OBEDIÊNCIA POLÍTICA E SERVIDÃO EM ESPINOSA
18/07/2018
- A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
28/12/2017
- A REPRESSÃO CRIMINAL AO PODER CONSTITUINTE:AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 NO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO PENAL
24/11/2017
- A CRISE DO REFÚGIO E O REFUGIADO COMO CRISE
08/05/2017
- UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL:ENSAIO SOBRE O COMUM, A MULTIDÃO E AS JORNADAS DE JUNHO
03/05/2017
- A LEI ANTITERRORISMO E A POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
27/04/2017
- POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO DE FAVELAS (UPPS):FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS E SUAS CRÍTICAS
25/04/2017
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E O JOGO DA SEPARAÇÃO DE PODERES COM O CONGRESSO NACIONAL
22/03/2017
- A LAICIDADE NO ESTADO BRASILEIRO, A LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
23/02/2017
- A POLÍTICA DA MULTIDÃO:A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA DO COMUM NO PENSAMENTO DE ANTONIO NEGRI
20/02/2017
- O PROCEDIMENTO DE FEITURA DE LEIS POR COMISSÕES PARLAMENTARES
07/12/2016
- DA ABSTRAÇÃO PARA O PLANO OPERACIONAL:A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMO BASE DA ESCOLHA INTERPRETATIVA
22/11/2016
- POLÍTICA E ESTÉTICA DA POLÍTICA NA OBRA DE JACQUES RANCIÈRE:DUAS NARRATIVAS SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL
09/09/2016
- A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO:ENTRE SOBERANIA POPULAR E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
29/03/2016
- ESTUDO DO CASO DA VILA AUTODRÓMO:ANÁLISE DA JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO SOB ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DE PERMANÊNCIA
29/03/2016
- ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA:UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO
09/11/2015
- REDES COBRINDO AS RUAS:AS NARRATIVAS DE MÍDIA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 E O DIREITO À MEMÓRIA
29/10/2015
- A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO
15/09/2015
- O CONTROLE PARLAMENTAR DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL
03/03/2015
- DIREITO DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
12/02/2014
- ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS
12/12/2013
- IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO:CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
18/06/2013
- A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRIBUNADO DA PLEBE NA ROMA REPUBLICANA
31/07/2012
- A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS:ENTRE PARADOXOS E PERSPECTIVAS
26/03/2012
- A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
18/11/2011
- O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES:UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO
08/06/2011
- A INICIATIVA POPULAR LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE AO REGIME DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:UM BALANÇO
07/06/2011
- O TRABALHO IMATERIAL NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS
21/12/2010
- FORÇAS ARMADAS, ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E SEGURANÇA NACIONAL
02/09/2010
- RESISTIR É OBEDECER?:RESISTÊNCIA E OBEDIÊNCIA POLÍTICA NA FILOSOFIA DE BARUCH SPINOZA
09/01/2009
- O DIREITO À INTIMIDADE FACE À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988:UMA NOVA VISÃO DO CONFLITO
25/07/2008
- A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REVOLUÇÃO AMERICANA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS:O DEBATE ENTRE OS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON
22/02/2008
- A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO:POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER
11/01/2008
- POLÍTICA E ESTADO EM FRANCISCO CAMPOS
26/10/2007
- AS FUNÇÕES DO ESTADO CAPITALISTA:A ATUALIDADE DO MARXISMO (RE)PROPOSTA A PARTIR DO ANTIINSTRUMENTALISMO
23/10/2007
- O FUNDO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.079/04:LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - E O REGIME DOS BENS PÚBLICOS
17/07/2007
- O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NO BRASIL
16/12/2004
- 1891:A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO- INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL
08/09/2003
<< voltar
