$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Foto não disponivel
Soares, Regina Coeli Lisboa

19-
Professora
Departamento de Direito
PUC-Rio

Materiais Relacionados:

Orientador/Co-Orientador
- ANENCEFALIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO
23/10/2007
- DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DA COMUNIDADE LGBT+ E AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DESSE DIREITO
23/03/2020
- A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE:MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL
17/02/2020
- PRESO POR TER CÃO, PRESO POR NÃO TER CÃO!:O ALIENISTA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL REPÚBLICA DO SÉCULO XXI
08/10/2019
- A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
26/09/2019
- LIMITES E POSSIBILIDADES DO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO:UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
16/05/2019
- A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA
11/04/2019
- A MOROSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROTEÇÃO PATENTÁRIA:UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
11/04/2019
- O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
05/03/2018
- A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS/CAS) EM QUESTÕES DE NATUREZA DISCIPLINAR DECIDIDAS EM ÂMBITO NACIONAL
15/09/2017
- IMPRENSA E ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL HOJE
15/09/2017
- O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL
18/08/2017
- LEI DE ANISTIA:O ALCANCE DOS ANISTIADOS E A CONTROVERSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 153
18/04/2017
- A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA
13/09/2016
- O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
15/06/2016
- EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÕES DIRETAS DE CONTROLE
02/02/2015
- AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REGULAÇÃO DA SUCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
20/02/2014
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO BRASIL E A OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS
30/07/2012
- O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA:MECANISMOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO, TUTELA E DEMOCRATIZAÇÃO
09/04/2012
- O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE:ANÁLISE DO ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO
25/01/2011
- O DIREITO AUTORAL À EXIBIÇÃO PÚBLICA NA OBRA CINEMATOGRÁFICA. ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
04/01/2011
- DIREITOS FUNDAMENTAIS:CONFLITOS E PONDERAçãO
03/09/2010
- LIMITE À REFORMA CONSTITUCIONAL:POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS
21/06/2010
- DIREITO ADQUIRIDO, LIMITES AO PODER DE REFORMA E A EC N°41
05/10/2009
- EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE POR VIA DE AÇÃO DIRETA
18/04/2008
- DIREITO À CULTURA:A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
11/04/2008
- DIREITO DOS IDOSOSA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
10/04/2008


<< voltar
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui