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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL Autor: ALINE PINHO DA COSTA VAL
Instituição: -
Colaborador(es):
REGINA COELI LISBOA SOARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 46866
Catalogação: 17/02/2020 Liberação: 18/02/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.46866
Resumo:
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL Autor: ALINE PINHO DA COSTA VAL
Nº do Conteudo: 46866
Catalogação: 17/02/2020 Liberação: 18/02/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46866@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.46866
Resumo:
O presente trabalho apresenta medidas para a efetivação do direito fundamental à saúde. Com esse intuito, aborda as dificuldades que envolvem a atuação do Poder Judiciário e expõe iniciativas que visam a prevenção dos conflitos, o aperfeiçoamento e a maior eficiência das decisões judiciais que envolvem esse direito.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
