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Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFLITOS E PONDERAçãO
Autor: MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  REGINA COELI LISBOA SOARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16236
Catalogação:  03/09/2010 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16236@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16236

Resumo:
O presente trabalho busca ressaltar a temática dos conflitos de direitos fundamentais, identificando-os e buscando apresentar as possíveis soluções desse tipo de conflito de normas que por sua especificidade não pode ser solucionado com base nos métodos hermenêuticos tradicionais e com o uso do raciocínio subsuntivo. Assim, após a apresentação da estrutura normativa dos direitos fundamentais, ressaltando a divisão entre regras e princípios, adentra-se na análise dos conflitos, diferenciando a concorrência de direitos fundamentais da colisão de direitos fundamentais em sentido amplo e em sentido estrito e estreitando-se suas características e limites. Diante da apresentação desses diferentes tipos de conflitos, busca-se identificar os possíveis meios de solução das colisões de direitos fundamentais, apresentando e ressaltando as principais vicissitudes de cada uma das técnicas comumente estudadas pela doutrina e, adotando uma posição favorável à utilização da técnica da ponderação de interesses como técnica que se apresenta como mais apta a solucionar de forma racionalmente controlável essas colisões. Por fim, apresentam-se os limites que devem permear a técnica ponderativa para evitar que sejam perpretados subjetivismos e arbitrariedades com sua utilização.

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