[pt] OS ARGONAUTAS DA CIDADANIA NO MAR DA EDUCAÇÃO: MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGS E FUNDAÇÕES EMPRESARIAIS NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

[en] THE ARGONAUTS OF CITIZENSHIP IN THE OCEAN OF EDUCATION: SOCIAL MOVEMENTS, NGOS AND CORPORATE FOUNDATIONS IN BRAZIL’S PUBLIC SCHOOLS

[pt] KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA

[pt] SOCIEDADE CIVIL

[pt] EDUCACAO - BRASIL

[pt] ESCOLA PUBLICA

[pt] MOVIMENTO SOCIAL

[en] CIVIL SOCIETY

[en] EDUCATION - BRAZIL

[en] PUBLIC SCHOOL

[en] SOCIAL MOVEMENT

[pt] Ao longo das últimas três décadas, o Brasil viveu um processo de transformações sociais onde novas fronteiras foram estabelecidas entre Estado e sociedade civil. Nesse processo, um conjunto heterogêneo de entidades, organizações, associações, empresas e fundações criaram novas dinâmicas e rotinas no espaço da escola pública, assim como nas definições de políticas públicas para este setor. Este trabalho surge com uma questão central: seriam essas organizações da sociedade civil argonautas que heroicamente navegam contra a corrente neoliberal ou, ao contrário, seriam elas representantes de um pensamento de princípios liberais, que privatiza responsabilidades e minimiza o papel do Estado? Com essa questão em mente foi realizado um estudo de caso sobre as parcerias existentes na rede municipal de educação do Rio de Janeiro e uma análise de inspiração etnográfica sobre a participação de diferentes atores (ONGs, movimentos sociais e fundações empresariais) na I Conferência Nacional de Educação. Longe das generalizações que fazem das ONGs ora executoras de uma política neoliberal de contenção da pobreza, ora atores fundamentais de uma sociedade civil sempre virtuosa, os resultados desta pesquisa apontam para a necessidade de uma maior profundidade neste debate. Os dados coletados indicam a existência de um cenário complexo, com diferentes percepções de gestores públicos, sujeitos escolares, coordenadores de ONGs, de fundações empresariais e de sindicatos em relação ao termo parcerias público-privadas. Também aponta como essas organizações ocupam um espaço ambíguo no campo educativo: representam um espaço de resistência para profissionais que lutam pela educação pública de qualidade como um direito fundamental, ao mesmo tempo em que contribuem para a percepção de um Estado que é mais eficiente ao repassar suas responsabilidades para organizações privadas via prestação de serviço ou diretamente na compra de sistemas educativos. Além disso, o trabalho de campo também apresenta indícios de como a lógica de mercado está cada vez mais presente na gestão pública e no cotidiano da escola fundamental brasileira.

[en] Over the last three decades, Brazil has gone through a series of social transformations in which new frontiers have been established between the State and Civil Society. Part of these transformations encompasses a heterogeneous group of entities, organizations, associations, businesses, and business foundations that have all brought about new routines within public schools as well as new educational policies in general. The question inspiring this paper is: are these nongovernmental organizations Argonauts heroically navigating against the neoliberal tide or, on the contrary, do they represent liberal thought, privatizing responsibilities and minimizing the role of the State? With this question in mind, a study was held among non-governmental partners of Rio de Janeiro’s municipal educational system and an ethnographically based analysis carried out on how different actors in these groups participated (NGOs, civil movements and business foundations) in the First National Educational Conference. Far from generalizing NGOs as those responsible for neoliberal policies destined to control poverty or as fundamental players in an ever triumphant civil society, the research results suggest the need for a more in-depth debate on the subject. The data gathered indicates a complex scenario in which policy makers, schools, NGO directors, whether these represent business foundations or unions, all perceive privatepublic partnerships differently. These organizations play an ambiguous role in the educational field: representing a place where professionals who strive for quality education as a fundamental public right resist at the same time as they contribute towards the State being perceived as working better when it delegates responsibilities to private organizations, who, for their turn, act as providers or by selling their educational packages to schools. The field work also suggests how a market logic has made itself increasingly present in policy making as well as in the daily life of Brazilian primary schools.

VERA MARIA FERRAO CANDAU

VERA MARIA FERRAO CANDAU

ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA

MARCELO GUSTAVO ANDRADE DE SOUZA

SABRINA MOEHLECK

MARIA DA GLORIA GOHN

2011-04-11

2011-03-14

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17251@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17251@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17251