[pt] FOUCAULT, A TRANSFORMAÇÃO DA CRÍTICA E A FILOSOFIA DO DIREITO

[en] FOUCAULT, THE TRANSFORMATION OF CRITIC AND PHILOSOPHY OF LAW

[pt] MARCELO NEVES DE MELLO RAPOSO

[pt] ARQUEOLOGIA

[pt] METODO

[pt] PRAGMATICA TRANSCENDENTAL DA LINGUAGEM

[pt] TRANSCENDENTAL

[pt] ANTROPOLOGIA

[pt] UNIVERSAIS HISTORICOS

[pt] FILOSOFIA DO DIREITO

[pt] GENEALOGIA

[en] ARCHAEOLOGY

[en] METHOD

[en] TRANSCENDENTAL PRAGMATICS OF THE LANGUAGE

[en] TRANSCENDENTAL

[en] ANTHROPOLOGY

[en] HISTTORICAL UNIVERSAL

[en] PHILOSOPHY OF LAW

[en] GENEALOGY

[pt] Esse trabalho busca responder à seguinte questão: é possível uma Filosofia do Direito a partir da utilização dos conceitos, dos métodos e da filosofia de Michel Foucault? Ou seja, essa questão não é idêntica àquela que busca na trajetória do pensador francês o conjunto transformado de suas formulações, colocações e enunciações de problemas relativos ao direito. Aqueles que o conhecem sabem da importância desse objeto nas preocupações filosóficas de Foucault. Assim, apostando numa afirmativa, dirigi meus esforços no sentido de determinar a forma específica a ser dada ao que chamei, pelo menos provisoriamente, nova filosofia do direito, cujo distanciamento em relação às filosofia instituídas do direito seria equivalente àquele que se verifica entre a arqueologia e a genealogia relativamente ao conjunto das filosofias acadêmicas. Admitida essa hipótese inicial, era preciso então definir a arqueologia e a genealogia como instrumentos críticos de interpretação (abstraindo-me de toda problemática envolvendo as relações desse método específico de Foucault, elaborado para dar conta dos discursos das ciências humanas, com a hermenêutica em geral e seus postulados filosóficos) e transformação da realidade histórica e política (e de nós mesmos), pois o uso que dela estamos legitimado a fazer no âmbito de construção de uma outra filosofia do Direito está condicionado à orientação imprimida por Foucault em seus trabalhos históricos. Como poderíamos fazer valer os postulados nietzsheanos do autor de As Palavras e as Coisas, Vigiar e Punir, A Vontade de Saber, tomando como referência o conjunto dos discursos, dos procedimentos e das práticas jurídicas no interior de formações históricas específicas que o arqueologista e genealogista deve recortar e descrever. Uma filosofia do Direito, construída em oposição à uma Filosofia do Estado de Direito; um pensamento pragmático, orientado criticamente (busca do a priori do conhecimento e da ação) pela história, cuja característica pós-moderna está em recusar qualquer tipo de antropologismo transcendental, e cujo objetivo é a descrição do funcionamento das práticas jurídicas sem se valer jamais dos universais históricos, a não ser para denunciá-los, desmascará-los. O contrário, portanto, de uma crítica que pressupõe a transcendência desses universais históricos em seu próprio interior, prisioneira de uma tensão permanente entre as estruturas transcendentais do sujeito e suas formas empíricas de existir, ou seja, aquilo que Foucault chamava de sono antropológico, nosso novo sono dogmático. Assim, aproveitei-me estrategicamente de um texto que se tornou central para o desenvolvimento das hipóteses dessa dissertação de mestrado. Em O Que São as Luzes?, Foucault busca inserir seu pensamento crítico, o tipo específico de crítica histórica que ele buscou desenvolver, em relação ao conjunto das filosofias modernas que buscaram, de formas diferentes, responder à questão kantiana lançada em 1784 por um periódico alemão, a Berlinische Monatsschrift: Was ist Aufklärung? O pensamento que ele descreve como constituindo o tipo de crítica que ele propõe abandonar é justamente o de Habermas1. Ao defini-la como um ethos filosófico, uma ontologia histórica de nós mesmos, Foucault aponta para a necessidade de se transformar a crítica kantiana tradicionalmente transcendental, antropológica, cujos limites são negativos, interditórios, numa crítica históricagenealógica do próprio sujeito que assuma uma atitude positiva diante dos limites historicamente (não mais transcendentais) configurados que nos determinam como sujeitos do que pensamos, dizemos e fazemos; uma crítica direcionada, portanto, para uma ultrapassagem possível desses limites historicamente arbitrários. Podemos dizer que esta dissertação é essencialmente um trabalho de método, de planejamento metodológico de um pensamento que quer produzir, adaptar conceitos novos para essa outra filosofia do direito que não apenas supomos ser possível, mas que podemos encontrar verdadeiramente nas aulas, nas palestras, nas entrevistas, nas obras do historiador francês. È nesse sentido que devemos entender o termo crítica, indispensável para uma boa compreensão do trabalho realizado: simultaneamente, envolve questões concernentes à construções metodológicas, à orientação que se deve dar à filosofia nos dias de hoje, a relação que ela deve estabelecer com o conhecimento científico, com as ciências humanas, o papel simultaneamente ético e político do intelectual-filósofo, sua inserção na experiência histórica da atualidade, sua concepção ontológica de Razão, etc. Ela me foi indispensável para o estabelecimento não diria de uma comparação, mas de uma oposição que me permitisse visualizar melhor a especificidade crítica de Foucault, situando-o em relação à abordagem habermasiana, caracterizada, essencialmente, por uma abordagem transcendental da linguagem, da Razão comunicativa entendida como corretivo da Razão instrumental. De fato, tanto Foucault quanto a Escola de Frankfurt, e Habermas em particular, reconhecem a existência de laços históricos fundamentais da filosofia contemporânea com a Aufklärung, cuja compreensão determina o modo como a filosofia realiza seu objetivo de diagnosticar a sociedade, o presente. Numa linguagem hermenêutica, diríamos que a crítica serviu como chave de interpretação dessas duas apostas filosóficas, aproveitando-me da correlação que ambos estabelecem entre esse termo e o conjunto de seus respectivos trabalhos, com o objetivo de melhor situá-la em sua especificidade própria, em sua instrumentalidade específica em relação à essa “outra” filosofia do direito, ao mesmo tempo que o faz em relação às outras formas de filosofia contemporânea. Essa dissertação de mestrado buscou, portanto, explicitar seus pressupostos metodológicos (que tipo de metodologia jurídica nos podemos construir a partir do legado de Foucault?). Foi nesse sentido que me apropriei dessa literatura em torno do debate Habermas-Foucault, vinculando, de forma talvez um pouco arbitrária, a “transformação da crítica” à oposição estabelecida entre essas duas formas de pensamento. Tanto Foucault quanto Habermas (esse último de forma explícita) oferecem possibilidades diferentes para trabalharmos nesse campo que é a filosofia do direito; essas possibilidades estão não somente em obras específicas (Facticidade e Validade, por exemplo, no caso de Habermas; A Verdade e as Formas Jurídicas, no caso de Foucault), mas encontram-se no interior de todo o conjunto do trabalho realizado. Valendo-me dessa oposição, recusando a abordagem habermasiana no interior dessa própria oposição, tratei de estabelecer a arqueologia e a genealogia como ferramentas metodológicas, críticas e históricas específicas dessa filosofia foucaultiana do direito. A arqueologia como forma de relação da crítica com os discursos da “Ciência” do Direito, com os enunciados da jurisprudência, da doutrina, das cortes legislativas e judiciárias, e a genealogia como explicação desses discursos em relação às práticas históricas no interior das quais eles se dão; a genealogia, aliada à arqueologia, deverá estabelecer a novidade, o acontecimento simultaneamente histórico e político (relações de poder, relações de saber, relações consigo) representados por essas mesmas práticas.

[en] This paper aims answering the following question: is it possible a Philosophy of Law starting from the use of concepts, methods and Michel Foucault s philosophy? That is, this question is not identical to that which searches in the French philosopher s path, the transformed group of his formulations, statements and enunciation of problems related to Law. Those who know him are aware of the importance of this object in Foucault s philosophical concerns. Thus, betting on this statement, I focused my efforts in the sense of determining the specific form to be given to what I called, at least temporarily, new philosophy of Law, whose distance towards the instituted philosophies of Law would be equivalent to those seen between archeology and genealogy relatively to the group of academic philosophies. Admitting this initial hypothesis, it was necessary to define archeology and genealogy as critical interpretation instruments (abstracting me from the whole problem involving the relationships of this specific method of Focault, elaborated to fit the discourses of human sciences, as hermeneutics in general and its philosophical postulates) and transformation of historical and political reality (and of ourselves),since the its use from which we are legitimated to do in the field of the construction of na other philosophy of Law is linked to the guidelines highlighted by Foucault in his historical trials. How could we make Nietzshe s postulates worth by the autor of Les Mots et les Choses, Surveiller et Punir, Volonté de savoir takin as reference the group of discourses, procedures and juridical practices inside the formationof specific histories which the archeologist and genealogist must cut out and describe? Other philosophy of Law erected in opposition to a Philosophy of the Rule of Law; a pragmatic thought, critically guided (searching for the a priori of knowledge and action) by history, whose post-modern characteristic lies in refusing any kind of transcendental anthopologism, and whose objectives is the functioning description of juridical practices without considering the historical universals, only if it is to denounce and expose them. The contrary, however, of a critic which presupposes the transcendence of those historical universals in their inner selves, prisoner of a permanent tension between the subject s transcendental structures and its empiric forms of existing, that is, what Foucault called anthropologic sleep, our new dogmatic sleep. Thus, I strategically took chance of a text that has become central for the development of the hypothesis of this Master s degree dissertation. In Qu est-ce que les Lumières?, Focault attempts to insert his critical thought, the specific type of historical critic that he aimes to develop, regarding the group of modern philosophies which tried, in different ways, to answer to Kant s issue introduced in 1784 by a German newspaper, the Berlinische Monnatsschrift: was ist Aufklarung? The line of thought which he describes as constituting the type of critic that he proposes to abandon is just the same as Habermas. When defining it as a philosophical ethos, na ontology of ourselves, Foucault points out the need of turning Kant s critic traditionally anthropologic, whose limits are negative, into a historical genealogical critic of the individual who assumes himself a positive attitude about historically configured limits which determines us as subjects of what we think, say and do; na addresses critic, therefore, to possibly exceed these historically arbitrary limits. It could be said that this paper is essentially a work of methods, methodological planning of a line of though which seeks production, adapting new concepts to this new philosophy of Law that it is not only supposed to be possible, but could truly be found in classes, lectures, interviews, in the works of a French historian. It is in this sense that the name critic mus be understood, fundamental for a fully comprehension of the accomplished work: Simultaneously, it involves questions regarding methodological constructions, the guidance that should be given to Philosophy nowadays, the relationship that mus be established with scientific knowledge, the human science, the simultaneously ethical and political role of the inttellectual-philosopher, its insertation in historic experience of present time, its ontological conception of Reason, etc. It had been fundamental for the establishment not of a comparison, but of na opposition which allowed me to better visualize the Foucault s critical specificity, placing him in a characterizes habermasian communicative Reason understood as a correction of instrumental reason. Actually, both Foucault and Frankfurt s School, and Habermas, in particular, recognize the existence of fundamental historical ties of Contemporary philosophy with Enlightment, whose comprehension determines the way philosophy accomplishes its aim in diagnosing the society, the present. In an hermeneutic language, it could be said that critic worked as na interpretation key of these two pholosophical bets, taking advantage of relation that both establish between this name and the group of its respective trials, having as an objective to better in its own specificity, in its specific instrumentality about this other philosophy of Law, as well as it does about other forms of contemporary philosophy. This Master s degree dissertation attempted, therefore, explicit its methodological suppositions (what kind of juridical methodology can we bild up starting from Foucault s legacy?). It was on this sense that I got appropriated of that literature around Habermas-Foucault debate, linking, in a maybe little arbitrary way, the transformation of critic in the opposition established between the two forms of thinking. Both Foucault and Habermas (the latter in na explicit manner) offer different possibilities for us to work in the field of philosophy of Law; these possibilities are not only in specific works but also, they meet in the entire accomplished work as a whole. Taking chance of that position, refusing habermasian approach inside this opposition itself, I considered both archeology and genealogy as methodological tools, critics and specific historic of such foucaultian philosophy of Law. Archeology as form of critical relationship with the speeches of the science of the Right, with the statements of jurisprudence, doctrine, legislative and judiciary cuts, and genealogy as explanation of those speeches in relation to the historical practices inside which they occur; genealogy together with archeology, should establish the novelty, the simultaneously historical and political event (relationships involving power, knowledge and oneslf) represented by these same practices.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA

FRANCISCO ORTEGA

ALUIZIO ALVES FILHO

2003-09-11

2002-10-24

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.3890