[pt] DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: O MOVIMENTO DE BERGAMA (TURQUIA) CONTRA A MINERAÇÃO DE OURO. PADRÕES EUROPEUS NAS MARGENS?

[en] HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT: BERGAMA MOVEMENT (TURKEY) AGAINST GOLD MINING. EUROPEAN STANDARDS IN THE MARGINS?

[pt] MOEMA VIEIRA GOMES CORREA

[pt] GLOBALIZACAO

[pt] MOVIMENTO SOCIAL

[pt] DIREITO HUMANO

[en] GLOBALIZATION

[en] SOCIAL MOVEMENT

[en] HUMAN RIGHT

[pt] A presente dissertação analisa o caso do movimento social de Bergama, surgido na Turquia, nos anos 1990, como resistência local à mineração de ouro por uma corporação transnacional, esta apoiada pelo governo nacional. Frente a estes antagonistas, a luta local provocou a formação de uma rede de ativismo transnacional em apoio à causa. A fim de contestar duplos padrões nas atividades de corporações transnacionais e agências financiadoras, que prejudicam a subsistência de grupos subalternos, a rede invocou conjuntamente normas ambientais e de direitos humanos em prol da justiça ambiental. Tal estratégia se insere na crescente formulação, por atores coletivos, de uma linguagem de novos direitos. Assim, a pesquisa examina processos de contenda transnacional que permitiram ao movimento ter acesso a instituições supranacionais européias - o Parlamento Europeu, a Comissão Européia e a Corte Européia de Direitos Humanos. Investiga-se então a resposta destas instituições às demandas do movimento, bem como os impactos de suas intervenções, de modo a avaliar especialmente os potenciais e limites da estratégia baseada em direitos para grupos desproporcionalmente afetados pela degradação ambiental. A discussão do caso revela como é difícil demandar a observância de padrões europeus nas margens do sistema-mundo moderno/colonial, onde se localizam as atividades mais degradantes, e os Estados são mais vulneráveis às pressões do capitalismo global. Ademais, expõe a imbricação entre processos locais, regionais e globais, bem como a impossibilidade de separar de forma estanque política doméstica e internacional, no emaranhado das relações intranacionais, transnacionais e internacionais, permeadas pela colonialidade do poder.

[en] This dissertation analyzes the Bergama social movement, which arose in Turkey in the 1990s as local resistance to gold mining by a transnational corporation supported by the national government. Facing these antagonists, the local struggle lead to the establishment of a transnational advocacy network. In order to defy double standards in the activities of transnational corporations and financing agencies, which threaten the livelihoods of subaltern groups, the network appealed to both environmental and human rights norms on behalf of environmental justice. Such a strategy involves the framing process by collective actors of a language of new rights. Thus, the dissertation examines the processes of transnational contention that allowed the movement to gain access to European supranational institutions - the European Parliament, the European Commission, and the European Court of Human Rights. The response of these institutions to the movement`s demands is examined, as well as the impacts of their interventions, particularly so as to evaluate the limits and potential of a rights-based strategy for groups disproportionately affected by environmental degradation. The case reveals how difficult it is to demand respect for European standards at the margins of the modern/colonial world-system, where the heaviest polluting activity is to be found, and states are more vulnerable to the pressures of global capitalism. Furthermore, it shows how local, regional and global processes are inextricably interwoven, hence the impossibility to make a clear-cut distinction between domestic and international politics amidst the entanglement of intra-, trans- and international relations, all permeated with the coloniality of power.

JOSE MARIA GOMEZ

JOSE MARIA GOMEZ

NIZAR MESSARI

HENRI ACSELRAD

2009-01-28

2008-06-17

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12986@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12986