[pt] CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DILEMAS E TENSÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA

[en] PUBLIC EDUCATION WAYS IN BRAZIL: DILEMMAS AND TENSIONS TOWARDS EMANCIPATORY EDUCATION

[pt] SAMARA LIMA TAVARES MANCEBO

[pt] CIDADANIA

[pt] EDUCACAO PUBLICA

[pt] DIVERSIDADE CULTURAL

[pt] DEMOCRACIA

[en] CITIZENSHIP

[en] PUBLIC EDUCATION

[en] CULTURAL DIVERSITY

[en] DEMOCRACY

[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos.

[en] This dissertation has analyzed the Brazilian Public eaching System since the 30`s until nowadays and tried to understand some causes of its quality deficit despite the improvements on the access to basic education observed since the 80`s. Considering the causes of this deficit it is possible to stress that Brazilian education has been developed in a conservative pattern, which is following the inverted citizenship rights development in Brazil. This work followed the idea that public education, as constituted, is not democratic, as it does not make all individuals capable under the same conditions, despite their cultural, income, color or regional differences, what allows the social inequalities to reflect on the school inequalities, becoming natural inside school and reproducing the inequalities outside it. In this case, the comprehension of education as and to the exercising of citizenship rights, associated to the realization that one of the reasons to its deficient quality is exactly the exhaustion of its condition of being a right, lead us to the conclusion that one of the main alternatives to the deficiency of public education in Brazil would be the establishment of education oriented by the human and of citizenship rights. Education that, by having its structure and pedagogical practice oriented by rights, besides stimulating the development of critic, autonomous and reflexive pedagogic individuals, would favor the strengthening of the unprotected groups in civil society, making them potential political subjects aware of their rights and duties if citizenship, more capable to political participation and to fight for their rights.

ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA

VERA MARIA FERRAO CANDAU

ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA

RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO

HELENA MARIA BOUSQUET BOMENY

2008-05-12

2007-09-03

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11623@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11623@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11623