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Título: LEGAL INTERPRETATION: RECONSTRUCTION, REFLECTIONS AND CRITICISMS OF THE ASSUMPTIONS OF THE GENOVESA SCHOOL
Autor: PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ADRIAN VARJAO SGARBI - ADVISOR
Nº do Conteudo: 64027
Catalogação:  19/09/2023 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64027

Resumo:
The Genoa School on Legal Interpretation, for some, or Genoese Legal Realism, for others, is an Italian theoretical current that sheds light on a series of problems involving legal interpretation; especially those linked to the interpreter s discretion when interpreting a normative document. This work reconstructs the most consistent interpretive legal problems that generated the School s concerns, and presents the main reflections of the authors linked to it. Its main foundations are: the skeptical attitude towards legal interpretation and the analytical consequences: separation between text and norm and the need for depoliticization of the judges. In this work, the main arguments that mark a block of positions of the authors of the School, that remain with criticisms and that mark the Genoese thought are presented. These are: the creation of a meta-theoretical and meta-jurisprudential model of law analysis; the clarification of the discussions between legal formalism and interpretive skepticism; criticisms of moral objectivism; the analytical separation between text and standard; critical reflection on the traditional model of separation of powers and the notions and concepts of system, decision, weighting and discretion as limitations of the politicization of the judiciary.

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