| Título: | CONSENSO PUNITIVO E CRIMINALIDADE PATRIMONIAL | ||||||||||||
| Autor(es): |
ERICA DE AZEVEDO E SOUZA COSTA |
||||||||||||
| Colaborador(es): |
BRUNA PORTELLA DE NOVAES - Orientador |
||||||||||||
| Catalogação: | 22/AGO/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67693@1 |
||||||||||||
| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67693 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
|
Este trabalho tem como objetivo ponderar sobre a criminalidade patrimonial através do ponto de vista de que há um consenso punitivo e uma seletividade que a permeia. O estudo será feito por meio de uma pesquisa bibliográfica sobre propriedade e direito penal e da análise de dois projetos de leis recentes que tratam sobre o assunto, bem como da sua repercussão. O estudo demonstra como o patrimônio possui um alto valor na sociedade e de que forma isso afeta a tutela penal dos crimes patrimoniais – principalmente, o furto. Conforme será abordado, os crimes contra o patrimônio são atentatórios à lógica burguesa da relação de troca da propriedade e, por isso, são alvos constantes de iniciativas populistas de aumento de punição.
|
|||||||||||||
|
|||||||||||||