| Título: | COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E APLICAÇÃO PRÁTICA | ||||||||||||
| Autor(es): |
MICHELLE MENDLEWICZ |
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| Colaborador(es): |
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - Orientador |
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| Catalogação: | 13/FEV/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=22496@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22496 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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O presente trabalho visa tratar do instituto da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei do SNUC, analisando seus fundamentos, bem como sua extensa evolução normativa e as principais ações judiciais atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal relativas ao tema. O objetivo primordial desde estudo é averiguar de que forma tais controvérsias tem representado verdadeiros entraves à aplicação pratica dos recursos da compensação ambiental, comprometendo, assim, o fortalecimento do Sistema Nacional das Unidades de Conservação e, consequentemente, a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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