Título: | PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO RIO DE JANEIRO | ||||||||||||
Autor(es): |
MARIANA BULHOES FREIRE DE CARVALHO |
||||||||||||
Colaborador(es): |
VIRGINIA TOTTI GUIMARAES - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 10/FEV/2014 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=22483@1 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22483 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
A participação social e o acesso à informação em matéria ambiental são amplamente reconhecidos no ordenamento jurídico nacional e internacional como fundamentais para o desenvolvimento de políticas ambientais democráticas. Isso porque, a exigência da participação popular decorre da própria natureza coletiva do bem ambiental, difuso, pertencente a todos os cidadãos destas e das futuras gerações.
A audiência pública no bojo no licenciamento ambiental é instrumento crucial que possibilita a influência direta da população na decisão pública sobre a viabilidade de empreendimentos que causam impactos o meio do ambiente.
Neste trabalho os principais objetivos são ressaltar a relevância da participação popular e do acesso à informação para as audiências públicas, e criticar a manipulação desde instituto – ou seu emprego esvaziado como se fosse mera exigência legal – no âmbito do licenciamento ambiental. Para tal, será analisada a participação nas audiências públicas do licenciamento ambiental da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
|
|||||||||||||
|