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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: ASSEDIO MORAL: A SUBVERSÃO DO PODER DE COMANDO NO CONTRATO DE TRABALHO
Autor(es): JACQUELINE DE AZEVEDO SILVA
Colaborador(es): IRINEU ZIBORDI - Orientador
Catalogação: 21/JUN/2010 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=15792@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15792
Resumo:
O presente estudo se propõe a abordar a construção e a degeneração das relações de poder travadas dentro do contrato de trabalho. Para tanto, parte-se da analise da legitimação histórica e jurídica do estado de subordinação do empregado ao empregador, bem como de seus limites constitucionais e contratuais. Diante de tais observações, passa-se a esmiuçar o assedio moral como verdadeiro atentado à dignidade humana, com repercussões, no pacto laboral e na saúde do trabalhador.Com o resultado dessa investigação, pretende-se indicar as principais tendências - doutrinárias, jurisprudências e legislativas - no combate à violência moral no ambiente de trabalho, de modo a otimizar a prevenção e os mecanismos de reparação.
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