| Título: | O VALOR DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO | ||||||||||||
| Autor(es): |
CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA |
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| Colaborador(es): |
DIOGO RUDGE MALAN - Orientador |
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| Catalogação: | 01/OUT/2009 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=14276@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14276 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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A presente obra monográfica tem como escopo a análise da valoração dos elementos informativos colhidos no inquérito policial à luz de um sistema acusatório. Para essa posssível análise, é preciso observar o histórico dos sistemas processuais desde o processo penal romano e as mudanças pelas quais a história do processo penal moderno vem passando. A evolução dos sistemas processuais ao longo da história demonstra que a assimilação das características dos sistemas vem tomando contornos diferentes, mas sempre tentando se equilibrar entre os princípios fundamentais do devido processo legal e a eficácia no controle da criminalidade.
No decorrer da presente obra, serão demonstradas as compatiblidades e as dissonâncias entre os princípios postulados na Constituição da República de 1988 e as normas da legislação ordinária, o então Código de Processo Penal de 1941, que se encontra já superado pela doutrina. A importância na delimitação do sistema processual penal vai ensejar um movimento por reformas de um já superado Código de Processo Penal no sentido de adequá-lo aos preceitos de uma Constituição de um Estado Democrático de Direito.
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