Título: | DENUNCIAÇÃO DA LIDE PER SALTUM | ||||||||||||
Autor(es): |
GUILHERME DAGUIAR |
||||||||||||
Colaborador(es): |
LUCIANO VIANNA ARAUJO - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 13/JUL/2007 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=10110@1 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10110 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O Novo Código Civil (lei n. 10.406 de 10 de janeiro de
2002) trouxe significativas mudanças não só de direito
material, mas também no plano do direito processual.
A presente monografia tem por objeto uma de suas
implicações no âmbito do direito processual, mais
precisamente na disciplina do procedimento relativo a
denunciação da lide.
Para tanto, trazemos no primeiro capítulo os contornos
gerais da Intervenção de Terceiros visando à compreensão
das diferenças entre os diversos
institutos que regula.
No segundo capítulo abordamos, de forma mais detalhada, o
instituto da denunciação da lide e, em seguida, no
terceiro capítulo, procuramos demonstrar a evolução deste
instituto em épocas em que seu regramento normativo
permaneceu inalterado, enfatizando a força dos princípios
norteadores desta modalidade de intervenção de terceiros.
O quarto e último capítulo encerra o presente trabalho
apresentando o conceito da chamada denunciação per saltum,
que muitos acreditam ter sido viabilizada pela referida
alteração legislativa. Apresentamos, assim, as opiniões de
doutrinadores consagrados uns defendendo, outros
repudiando sua aceitação e sua repercussão nos tribunais.
|
|||||||||||||
|