Título: | EM BUSCA DE UMA TEORIA DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA: PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DOS ASSESSORES | ||||||||||||
Autor: |
DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA |
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Colaborador(es): |
NOEL STRUCHINER - Orientador |
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Catalogação: | 19/SET/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68114 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Este trabalho representa uma singela contribuição para um melhor entendimento sobre a
assessoria judicial, com enfoque especial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O assessor judicial está atrelado, com o perdão do óbvio, ao chamado Poder
Judiciário. O Judiciário exerce, principalmente, a função jurisdicional. Há diversos
motivos para se estudar a assessoria, que parece sofrer com a existência de um senso
comum teórico sobre seu papel. Conhecer melhor esta figura, tratada como um tabu
escondido da legislação e ignorado pela doutrina desmitificando um suposto ideal de
Indelegabilidade da decisão é o norte central deste trabalho. Analisa-se criticamente
afirmações que defendem ser o processo decisório governado por estagiários e
truísmos segundo os quais assessores são escolhidos sem critério conforme amizade e
relações políticas. Discute-se a hipótese do assessor como um auxiliar no processo
decisório por meio de análises dos enunciados normativos federais, estaduais,
resolutivos e regimentais sobre a assessoria e realizaram-se várias pesquisas de acesso à
informação perante 25 tribunais brasileiros e uma pesquisa de campo entrevistando-se
74 assessores do TJ-RJ. Com isso formou-se um panorama geral da assessoria com o
intuito de criar um cauteloso início para uma teoria partilhada da decisão jurídica apta a
levar a sério o efetivo papel dos assessores judiciais.
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