Título: | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA | ||||||||||||
Autor: |
MARIA DE JESUS DA CONCEICAO |
||||||||||||
Colaborador(es): |
IRENE RIZZINI - Orientador |
||||||||||||
Catalogação: | 06/AGO/2024 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
||||||||||
Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
||||||||||||
Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67482&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=67482&idi=2 |
||||||||||||
DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67482 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
Nesta dissertação analisamos as possibilidades e os desafios para assegurar
odireito à convivência e reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos
em São Luís do Maranhão, cujos pais e/ou responsáveis residem em outros
municípios do Estado. O acolhimento institucional é uma medida de proteção
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As discussões teóricas
foram realizadas a partir das categorias: famílias e questão social; convivência
familiar; reintegração familiar e municipalização do atendimento. Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, que incluiu um estudo empírico em quatro instituições de
acolhimento localizadas em São Luís. A coleta de dados se deu através de pesquisa
documental aos dossiês, guias de acolhimento e desligamento, e de entrevistas com
técnicos de três instituições e com gestoras da área de Proteção Social Especial da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. O objetivo foi
analisar quais os principais desafios para assegurar a essas crianças e adolescentes
o direito à convivência e reintegração familiar, uma vez que as suas famílias se
encontram distantes territorialmente. Com esta pesquisa identificamos que as
crianças e os adolescentes oriundos de outros municípios permanecem por maior
tempo dentro das Unidades de Acolhimento e que o não atendimento ao princípio
da municipalização do atendimento no Estado do Maranhão inviabiliza o direito à
convivência familiar, interferindo no processo de reintegração familiar, apesar das
estratégias pensadas e/ou já adotadas pelas equipes das Unidades de Acolhimento,
bem como pelo poder público estadual através da SEDES.
|
|||||||||||||
|