Título: | VALE QUANTO PESA?: REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL SOB A MEDIAÇÃO DO VALOR-TRABALHO | |||||||
Autor: |
FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA |
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Colaborador(es): |
INEZ TEREZINHA STAMPA - Orientador |
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Catalogação: | 29/DEZ/2011 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=18868&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18868 | |||||||
Resumo: | ||||||||
Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do
trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique
Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos
projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a
legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas alterações, tanto as já
realizadas como aquelas em fase de projeto, têm o sentido de institucionalizar
práticas laborativas já vigentes, verificando a relação desse movimento com a
necessidade de preservar a acumulação através do incremento das taxas de
lucro e da extração da mais-valia. Dessa maneira pode-se analisar se o projeto
de uma Reforma Trabalhista em curso no país se referiria a uma adequação
legal à reestruturação da produção capitalista, que teve surto tardio no Brasil na
década de 1990, o que significaria uma conformação a uma demanda
capitalista tendo como objetivo facilitar a ampliação do capital. Para tanto, foi
realizado um resgate conceitual da teoria do valor-trabalho e uma análise do
atual contexto com referências no projeto neoliberal, entendido por seus
defensores como o momento propício para a realização de alterações profundas
nos direitos que dizem respeito às relações de trabalho. Nos dias de hoje, tem
sido recorrente a afirmação de que a Reforma Trabalhista é uma necessidade,
tendo em vista as transformações sociais e culturais, que teriam tornado a CLT
obsoleta e caduca. Diante deste quadro político-ideológico, torna-se necessário
resgatar a concepção de trabalho como base incontornável da vida social, bem
como sua determinação como gerador de valor na economia capitalista.
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