Título: | A POLÍTICA BRASILEIRA PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ E INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: NORMAS, ÉTICA E REGIONALIZAÇÃO NO ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NA MINUSTAH | |||||||
Autor: |
DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO |
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Colaborador(es): |
MONICA HERZ - Orientador |
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Catalogação: | 17/SET/2010 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | |||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=16289&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=16289&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16289 | |||||||
Resumo: | ||||||||
O objetivo desta dissertação é compreender o posicionamento brasileiro
perante a norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto,
o presente trabalho faz uso das contribuições da teoria construtivista de Relações
Internacionais, orientada por normas que analisam o envolvimento brasileiro na
atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O
envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de
intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A
hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o
envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de
2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos,
principalmente os do Cone Sul da América do Sul, exercem um papel de
protagonista; ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos
moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade
hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por
meio do princípio da não indiferença. A conclusão sugerida é de que o
envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço
brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse
nacional não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma
preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além
das fronteiras do Estado brasileiro.
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