Título: | A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE HANS KELSEN - PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE SUA REALIZAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor: |
MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA |
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Colaborador(es): |
ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador |
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Catalogação: | 18/JUN/2010 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Notas: |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=15781&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=15781&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15781 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Hans Kelsen é considerado o maior filósofo do direito do século passado.
Seu pensamento, contudo, permanece influente na teoria jurídica atual. Mas não
só de questões afetas ao direito ele se ocupou. Além delas, Hans Kelsen dedicou
inúmeras obras ao estudo da política, especialmente à investigação da democracia
e suas condições de realização empírica. Para tanto, aprofundou estudos voltados
aos pressupostos epistemológicos deste regime com o propósito de constatar quais
seriam as exigências filosóficas necessárias - ou adequadas - à sua adoção. Por
outro lado, analisou os discursos políticos de seu tempo, especialmente o
liberalismo e o socialismo marxista-leninista, mensurando a compatibilidade de
cada qual à proposta democrática ideal. Neste caminho, pode salientar em quais
pontos cada um deles aproxima-se e distancia-se do modelo correspondente à
democracia, quando teve oportunidade de verificar, diante das exigências das
complexas sociedades contemporâneas, os requisitos fundamentais para que se
possa verdadeiramente falar em regime democrático. Esta tese descortina este
caminho apresentando os pontos principais que mobilizaram a atenção do rico
pensamento político de Hans Kelsen.
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