Título: | O FINANCIAMENTO DO BNDES AO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO BRASILEIRO E POSSÍVEIS IMPACTOS NO COMBATE À POLUIÇÃO PLÁSTICA | ||||||||||||
Autor: |
PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA |
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Colaborador(es): |
FABIO RUBIO SCARANO - Orientador |
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Catalogação: | 17/OUT/2023 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TESE | ||||||||||
Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64323&idi=1 [en] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/ETDs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=64323&idi=2 |
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DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64323 | ||||||||||||
Resumo: | |||||||||||||
O oceano é um ecossistema fundamental para a sobrevivência dos humanos
e não humanos. Todavia, vem sendo explorado de forma desordenada e sufocado
com poluição plástica, como demonstram diagnósticos recentes, elaborados na
Década do Oceano, inclusive em relação ao cenário brasileiro. Nesse período,
pretende-se alavancar ações para alcançar um oceano saudável e produtivo, entre
outros atributos, mediante integração e colaboração entre diversos atores, inclusive
as instituições financeiras, que dispõem de recursos para financiar sua execução. O
presente trabalho objetiva demonstrar como o Planejamento Espacial Marinho, cujo
estudo para implementação do Projeto-Piloto na região sul do país será apoiado
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá,
além de servir de base para a adequada regulação do uso sustentável do oceano,
também acelerar o combate à poluição plástica nesse ecossistema, induzindo a
ampliação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, nele planejadas. Esse
efeito adicional poderá ser alcançado porque esse planejamento será desenvolvido
com base ecossistêmica e observando a integração entre as políticas públicas
marinhas e terrestres já existentes, além de considerar todas as questões que afetam
o oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica definiu a
base ecossistêmica como uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e
dos recursos vivos, que promove a conservação e o uso sustentável, de um modo
equitativo. No âmbito do referido financiamento, deverão ser produzidos cadernos
técnicos setoriais, entre os quais sobre meio ambiente e mudança do clima,
analisando, inclusive, a poluição marinha e como esse problema ambiental e social
pode afetar o uso econômico do oceano. Assim, aliando essa iniciativa a outras que
já são apoiadas, em linha com sua missão socioambiental, o BNDES irá induzir
transformações relevantes, ao colaborar para a efetividade da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, necessária para o desenvolvimento da Economia Azul e a
consequente sustentabilidade do oceano.
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