XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso
Visitas
<< voltar
Número:
66304
Tipo de Acesso:
PÚBLICO
Título: OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E DEVER DE REPARAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO MECANISMO DE TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor:
Colaborador(es): MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador
Curso: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Catalogação: 22/03/2024 Língua: PORTUGUÊS - BRASIL Países: 15 Visitas: 167 Partições: 1
Título: OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E DEVER DE REPARAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO MECANISMO DE TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor:
Colaborador(es): MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - Orientador
Curso: CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Título Outorgado: BACHAREL EM DIREITO
Área: DIREITO
Catalogação: 22/03/2024 Língua: PORTUGUÊS - BRASIL Países: 15 Visitas: 167 Partições: 1
| País | Visitas | |
| 1 | ALEMANHA | 11 |
| 2 | ANGOLA | 1 |
| 3 | BRASIL | 86 |
| 4 | CANADA | 1 |
| 5 | CHINA | 6 |
| 6 | ESTADOS UNIDOS | 35 |
| 7 | FRANCA | 2 |
| 8 | HONG KONG | 3 |
| 9 | INDIA | 1 |
| 10 | JAPAO | 1 |
| 11 | MEXICO | 1 |
| 12 | PORTUGAL | 9 |
| 13 | RUSSIA | 6 |
| 14 | SINGAPURA | 2 |
| 15 | SUICA | 2 |
| Total Geral | 167 |





