$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso

Número: 37218 Tipo de Acesso: PÚBLICO
Título: PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA NO BRASIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Colaborador(es): FABIO CARVALHO LEITE - Orientador
Curso: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Catalogação: 28/02/2019 Defesa: 11/06/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL Países: 18 Visitas: 835 Partições: 1

  País  Visitas 
ALEMANHA33
BRASIL545
CANADA1
CHINA11
DINAMARCA1
ESTADOS UNIDOS182
ETIOPIA1
FRANCA6
ISRAEL32
10 JAPAO1
11 PAIS NAO IDENTIFICADO2
12 PERU4
13 PORTUGAL3
14 RUSSIA7
15 SINGAPURA3
16 SUECIA1
17 SUICA1
18 VIETNA1
  Total Geral835
Visitas
    << voltar
    Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
    Fechar Janela



    * Esqueceu a senha:
    Senha SAU, clique aqui
    Senha Maxwell, clique aqui