$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Estatísticas > Conteúdo - Acesso

Número: 24979 Tipo de Acesso: PÚBLICO
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A REGRA DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF E A (IM)POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO PRAZO PARA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor: ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES
Colaborador(es): ADRIAN VARJAO SGARBI - Orientador
Curso: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Catalogação: 28/07/2015 Defesa: 08/05/2014 Língua: PORTUGUÊS - BRASIL Países: 27 Visitas: 1561 Partições: 1

  País  Visitas 
ALEMANHA53
ANGOLA5
ARGENTINA3
BRASIL1220
CANADA2
CHINA18
EGITO1
ESPANHA1
ESTADOS UNIDOS192
10 FILIPINAS1
11 FINLANDIA2
12 FRANCA8
13 GRA-BRETANHA3
14 GRECIA2
15 INDIA1
16 INDONESIA1
17 IRA, REPUBLICA ISLAMICA DO1
18 IRLANDA1
19 JAPAO1
20 PAIS NAO IDENTIFICADO7
21 PERU1
22 REPUBLICA CHECA6
23 RUSSIA14
24 SINGAPURA8
25 SUECIA6
26 SUICA2
27 UNIAO EUROPEIA1
  Total Geral1561
Visitas
    << voltar
    Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
    Fechar Janela



    * Esqueceu a senha:
    Senha SAU, clique aqui