Título
[pt] CULTURA POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA: A EXPERIÊNCIA DA LEI PAULO GUSTAVO
Título
[en] POLITICAL CULTURE, PARTICIPATION AND DEMOCRACY: THE EXPERIENCE OF THE PAULO GUSTAVO LAW
Autor
[pt] MICAELA DA COSTA ZEFERINO
Vocabulário
[pt] CULTURA
Vocabulário
[pt] LEI PAULO GUSTAVO
Vocabulário
[pt] MINISTERIO DA CULTURA
Vocabulário
[pt] PARTICIPACAO SOCIAL
Vocabulário
[pt] POLITICA PUBLICA
Vocabulário
[pt] DEMOCRACIA
Vocabulário
[en] CULTURE
Vocabulário
[en] PAULO GUSTAVO LAW
Vocabulário
[en] MINISTRY OF CULTURE
Vocabulário
[en] SOCIAL PARTICIPATION
Vocabulário
[en] PUBLIC POLICY
Vocabulário
[en] DEMOCRACY
Resumo
[pt] A dissertação a seguir examina a Lei Paulo Gustavo (LPG) como um eixo
de transformação, com foco na participação social e na descentralização da gestão
das políticas públicas culturais brasileiras. O estudo propõe que a LPG representa
uma inflexão paradigmática em relação ao modelo histórico de fomento,
predominantemente baseado em leis de incentivo fiscal. No primeiro capítulo,
apresentamos a fundamentação teórica, abordando os conceitos de cultura,
democracia e participação social. No segundo capítulo, analisamos a trajetória do
Ministério da Cultura (MinC), desde sua criação até as iniciativas dos governos
petistas voltadas à expansão e consolidação das políticas culturais no Brasil. Por
fim, examinamos os dispositivos de fomento à cultura, destacando as nuances e
diferenças da LPG em relação a outros instrumentos legislativos.
Resumo
[en] The following dissertation examines the Paulo Gustavo Law (LPG) as an
axis of transformation, focusing on social participation and the decentralization of
the management of Brazilian cultural public policies. The study proposes that the
LPG represents a paradigmatic shift from the historical model of cultural
promotion, which has been predominantly based on tax incentive laws. In the first
chapter, we present the theoretical framework, addressing the concepts of culture,
democracy, and social participation. In the second chapter, we analyze the trajectory
of the Ministry of Culture (MinC), from its creation to the initiatives of the
Workers’ Party (PT) governments aimed at expanding and consolidating cultural
policies in Brazil. Finally, we examine the cultural promotion mechanisms,
highlighting the nuances and differences of the LPG in relation to other legislative
instruments.
Orientador(es)
FERNANDO CARDOSO LIMA NETO
Banca
MARCELO TADEU BAUMANN BURGOS
Banca
FERNANDO CARDOSO LIMA NETO
Banca
EDSON SILVA DE FARIAS
Catalogação
2025-10-28
Apresentação
2025-09-19
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=73622@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=73622@2
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF