[en] KARL LOEWENSTEIN AND THE CONSTITUTIONAL ORDER OF THE ESTADO NOVO: REFLECTIONS ON AUTHORITARIANISM IN BRAZIL

[pt] KARL LOEWENSTEIN E A ORDEM CONSTITUCIONAL DO ESTADO NOVO: REFLEXÕES SOBRE O AUTORITARISMO NO BRASIL

[pt] RAFAEL FELIPE DE PAULA O ALVES

[pt] ESTADO NOVO

[pt] BRAZIL UNDER VARGAS

[pt] KARL LOEWENSTEIN

[pt] HISTORIA DO PENSAMENTO ECONOMICO

[pt] AUTORITARISMO

[en] NEW STATE

[en] BRAZIL UNDER VARGAS

[en] KARL LOEWENSTEIN

[en] HISTORY OF ECONOMICS

[en] AUTHORITARIANISM

[pt] O Estado Novo foi um período de grandes transformações no debate público nacional, que possuíram reverberações tanto na forma pela qual ocorria a recepção de ideias jurídicas e políticas procedentes da Europa, atravessada pela ascensão das ideologias fascistas, tanto pelo comportamento dos intelectuais brasileiros que procuravam respostas originais às demandas protagonizadas pelos grupos políticos e movimentos sociais que exerciam pressão para garantir representatividade no aparelho estatal. Diante dos “ásperos tempos”, nas palavras de Jorge Amado, homens como Francisco Campos e Oliveira Vianna influenciaram a criação de uma ordem constitucional única, que mesmo não alinhada em sua totalidade às concepções dos regimes ditatoriais europeus, trazia em suas normas uma estrutura carregada de elementos autoritários, cristalizados na Carta de 1937, a Polaca. Esse arranjo alarmava os Estados Unidos que, embora ainda não tendo declarado guerra ao Eixo, preocupavam-se com a disseminação de ideias nazifascistas no continente americano. A presente pesquisa se propõe a tratar da perspectiva de Karl Loewenstein sobre a singularidade da situação jurídico-política brasileira, contida na obra Brazil under Vargas, publicada em 1942 nos Estados Unidos, após uma viagem de estudos pela América do Sul, proporcionada por uma bolsa da Fundação Guggenheim. Durante sua estadia no ano de 1941, Loewenstein circulou nos meios acadêmico, político e jurídico, recolhendo materiais por meio de entrevistas e leituras dos documentos publicados pelo regime estadonovista. Suas conclusões sobre o autoritarismo no Brasil, além da profundidade de reflexões sobre os mecanismos constitucionais do varguismo, merecem destaque, considerando a análise empírica do processo de elaboração de Brazil under Vargas, com o uso de fontes primárias, contidas nos arquivos Karl Lowenstein Papers, sob curadoria do Amherst College, em Massachussets, Estados Unidos. A partir dessa premissa, pretende-se contribuir para a ampliação das discussões sobre o constitucionalismo autoritário brasileiro, em suas continuidades e rupturas.

[en] The Estado Novo was a period of great transformations in the national public debate, which had reverberations both in the way in which legal and political ideas from Europe were received, crossed by the rise of fascist ideologies, and in the behavior of Brazilian intellectuals who sought original answers to the demands made by political groups and social movements that exerted pressure to guarantee representativeness in the state apparatus. Faced with the rough times, in the words of Jorge Amado, men like Francisco Campos and Oliveira Vianna influenced the creation of a single constitutional order, which even though not entirely aligned with the conceptions of european dictatorial regimes, brought in its norms a structure loaded with of authoritarian elements, crystallized in the Charter of 1937, the Polaca. This arrangement alarmed the United States, which, although not yet having declared war on the Axis, was concerned about the spread of Nazi-fascist ideas on the American continent. This research proposes to deal with Karl Loewenstein s perspective on the uniqueness of the Brazilian legal-political situation, contained in the work Brazil under Vargas, published in 1942 in the United States, after a study trip through South America, provided by a scholarship of the Guggenheim Foundation. During his stay in 1941, Loewenstein circulated in the academic, political and legal circles, collecting materials through interviews and readings of documents published by the Estado Novo regime. His conclusions about authoritarianism in Brazil, in addition to the depth of reflections on the constitutional mechanisms of varguism, deserve to be highlighted, considering the empirical analysis of the process of elaboration of Brazil under Vargas, with the use of primary sources, contained in the Karl Lowenstein Papers archives, curated by Amherst College, in Massachusetts, at United States. From this premise, it is intended to contribute to the expansion of discussions on Brazilian authoritarian constitutionalism, around its continuities and ruptures.

ADRIANO PILATTI

ADRIANO PILATTI

FABIO CARVALHO LEITE

LUIS ROSENFIELD

2025-08-18

2023-04-13

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72483@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72483@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72483