[pt] NA LINHA DE FRENTE DA CRISE CLIMÁTICA: VULNERABILIDADES E A NECESSIDADE DE AÇÕES LOCAIS NA AMAZÔNIA

[en] ON THE FRONT LINES OF THE CLIMATE CRISIS: VULNERABILITIES AND THE NEED FOR LOCAL ACTION IN THE AMAZON

[pt] LUISA FERREIRA ELERATI

[pt] MUDANCA CLIMATICA

[pt] AMAZONIA LEGAL

[pt] COOPERACAO INTERNACIONAL

[en] CLIMATE CHANGE

[en] LEGAL AMAZON REGION

[en] INTERNATIONAL COOPERATION

[pt] O objetivo central deste policy brief é fornecer um diagnóstico sobre a implementação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas na Amazônia Legal, com um enfoque específico nos estados do Pará, Amazonas e Maranhão. O intuito é produzir recomendações sobre como é possível avançar na construção dessas estratégias, apontando lacunas, ações necessárias e explorando vias de cooperação com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e outros organismos internacionais. O trabalho parte do pressuposto de que a região amazônica, ao mesmo tempo que abriga um ecossistema essencial para a regulação climática global, é uma das mais vulneráveis aos riscos naturais e conta com uma série de vulnerabilidades socioeconômicas, evidenciando a urgência de políticas estaduais de mitigação e adaptação. Para além das ações em nível federal, os estados, enquanto atores subnacionais, devem contribuir para as ambições climáticas do país e têm maior proximidade com os problemas locais e capacidade de articulação. As principais recomendações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, 13 e 15, e giram em torno dos seguintes pontos: i) desenvolver planos de adaptação climática; ii) elaborar inventários de gases de efeito estufa e garantir a sua atualização constante, a fim de identificar as principais fontes de emissão em nível local e quantificá-las, estabelecendo metas de redução mais alinhadas com o cenário local; iii) ampliar a transparência na divulgação das atas dos fóruns estaduais de mudanças climáticas e do planejamento dos encontros; iv) promover a capacitação de autoridades locais; v) maior adesão a redes internacionais.

[en] The main objective of this policy brief is to provide a diagnosis on the implementation of public policies for addressing climate change in the Legal Amazon, with a specific focus on the states of Pará, Amazonas and Maranhão. The aim is to provide recommendations on how to advance the development of these strategies, identifying gaps, necessary actions, and exploring cooperation opportunities with Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO) and other international organizations. The brief is based on the premise that, while the Amazon region hosts a vital ecosystem for global climate regulation, it is also among the most vulnerable to natural hazards and faces a range of socio-economic vulnerabilities, highlighting the urgency for state-level mitigation and adaptation policies. Beyond federal actions, states, as subnational actors, must contribute to the country s climate ambitions and are closer to local issues with greater capacity for coordination. The main recommendations align with Sustainable Development Goals (SDGs) 11, 13 and 15, and focus on the following points: i) develop climate adaptation plans; ii) create greenhouse gas inventories and ensure their constant updating to identify the main local emission sources and quantify them, setting reduction targets more aligned with the local context; iii) increase transparency in publishing the minutes of state climate change forums and planning meetings; promoting the restructuring of civil society participation forums and ensuring their coordination; iv) promote the training of local authorities; v) greater adherence to international networks.

GUILHERME FERREIRA SORGINE

2025-07-31

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71995