[en] NATIONAL PACT FOR LITERACY AT THE RIGHT AGE (PNAIC) IN 2019: THE RESISTANCE MOVEMENT TO MAINTAIN THE CONTINUED TRAINING OF LITERACY TEACHERS

[pt] PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) EM 2019: O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES

[pt] GISELA GUEDES DUARTE S DE OLIVEIRA

[pt] ALFABETIZACAO

[pt] MOVIMENTO DE RESISTENCIA

[pt] PNAIC

[pt] FORMACAO CONTINUADA

[en] THE LEARNING OF READING AND WRITING

[en] RESISTENCE MOVEMENT

[en] PNAIC

[en] PROFESSIONAL TRAINING

[pt] Esta tese tem por finalidade analisar como o movimento de resistência para manutenção do Pacto Nacional da Alfabetização da Idade Certa (PNAIC) foi desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro em 2019. Este processo foi feito majoritariamente através de um processo colaborativo com representações de instâncias educacionais, tais como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a partir de uma nova versão da política de formação continuada. Esta, por sua vez, objetivava dar continuidade aos debates sobre a alfabetização escolar com/entre professores alfabetizadores, bem como constituir uma rede estadual de especialistas em alfabetização. Ademais, procuramos entender que ações foram realizadas para que o PNAIC fosse implementado nesse período, sob a ótica daqueles que articularam o regime de colaboração entre as Universidades e as Secretarias Municipais de Educação, denominados, coordenadores locais de 6 municípios fluminenses, que aderiram ao PNAIC, sendo fundamental para compreender os desafios e os limites dessa política pública de formação continuada. A referida pesquisa é de natureza qualitativa, a partir da qual a obtenção dos dados se deu por meio de 2 (dois) instrumentos: questionário online (Google Forms) e uma entrevista online complementar (Google Meet) com as coordenadoras locais selecionadas que responderam previamente ao questionário. Como referencial teórico, utilizamos documentos orientadores oficiais do PNAIC e as obras publicadas de pesquisadores e autores de referência na área da educação/alfabetização e políticas públicas, entre eles: Ball, Candau, Freire, Gatti, Nóvoa, Tardif, Soares entre outros. A análise dos dados mantém diálogo constante com esses pesquisadores e autores. Nesse sentido, os dados permitem dimensionar a relevância dessa política de formação continuada ao longo dos anos de sua implementação e. especificamente, em 2019, e tanto demonstram um ato do exercício de resistência na busca da reconfiguração em relação as propostas de formação continuada destinada aos professores alfabetizadores quanto apontam impactos positivos na qualificação desses docentes e na aprendizagem dos alunos do ciclo da infância. Os resultados permitem inferir que a formação continuada do PNAIC/RJ, em 2019, representou a continuidade de uma política pública educacional de larga escala, ainda que com alterações em sua estrutura, contribuindo diretamente para a articulação entre a escola básica e a universidade pública. Ademais, possibilitou a consideração das necessidades formativas e das experiências locais durante o processo formativo, promovendo o acompanhamento dos municípios na constituição de políticas locais de alfabetização e colaborando com as discussões e encaminhamentos para a formulação de novas políticas na área. Ressalta-se, ainda, a urgência de se investir na formação continuada de professores como condição prioritária para a garantia do direito dos estudantes à educação de qualidade, respeitando os saberes e as experiências docentes e fundamentando-se em uma concepção de formação que valoriza o protagonismo dos professores alfabetizadores.

[en] This thesis aims to analyze how the resistance movement to uphold the National Pact for Literacy at the Right Age (Pacto Nacional da Alfabetização da Idade Certa - PNAIC) was developed in the State of Rio de Janeiro in 2019. This process was developed mainly through a collaborative process involving representatives from educational institutions, such as the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), the State Department of Education (SEEDUC/RJ), and the Union of Municipal Education Directors (UNDIME). This initiative emerged from a revised version of the continuing education policy. This, in its turn, sought to sustain discussions on school literacy with/among literacy teachers and establish a state network of literacy specialists. Additionally, the study investigates the actions undertaken to implement the PNAIC during this period, from the perspective of those who coordinated the collaborative framework between universities and municipal education departments specifically, local coordinators from six municipalities in Rio de Janeiro that adhered to the PNAIC. Their insights are crucial for understanding the challenges and limitations of this continuing public education policy. This qualitative research employed two data collection instruments: an online questionnaire (Google Forms) and a supplementary online interview (Google Meet) with selected local coordinators who had previously responded to the questionnaire. The theoretical framework draws on official PNAIC guidelines and published works by leading researchers and authors in education, literacy, and public policy, including Ball, Candau, Freire, Gatti, Nóvoa, Tardif, Soares, and others The data analysis maintains a continuous dialogue with these researchers and authors. In this regard, the findings highlight the significance of this continuing education policy throughout the years of its implementation and, specifically, in 2019. They reveal both an act of resistance in the effort to reconfigure approaches to teacher education for literacy educators, and the positive impacts on the professional development of these teachers and on the learning outcomes of early childhood students. The results suggest that the PNAIC/RJ continuing education initiative in 2019 represented the continuation of a large-scale public educational policy, albeit with structural changes, directly contributing to the articulation between basic education and public universities. Furthermore, it enabled local training needs and experiences to be taken into account during the professional development process, supporting municipalities in the development of local literacy policies and contributing to broader discussions and actions aimed at shaping new literacy education policies. Finally, the findings underscore the urgent need to invest in continuing teacher education as a priority condition for ensuring students right to quality education, while respecting teachers knowledge and experiences and grounding the training process in a perspective that values the protagonism of literacy educators.

MARIA INES GALVAO FLORES MARCONDES DE SOUZA

MARIA INES GALVAO FLORES MARCONDES DE SOUZA

SILVANA SOARES DE ARAUJO MESQUITA

VANIA FINHOLDT ANGELO LEITE

LUISA FIGUEIREDO DO AMARAL E SILVA

ELAINE CONSTANT PEREIRA DE SOUZA

2025-05-21

2025-04-11

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70513