[pt] REINVENTAR A CIDADE: O PROTAGONISMO FEMININO NA ELABORAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE DUQUE DE CAXIAS

[en] REINVENTING THE CITY: THE FEMALE PROTAGONISM IN THE ELABORATION OF THE I MUNICIPAL PLAN OF POLICIES FOR WOMEN OF DUQUE DE CAXIAS

[fr] REINVINTER LA VILLE: LE PROTAGONISME FÉMININ DANS LA CONSTRUCTION DU PLAN MUNICIPAL DE POLITIQUES POUR LES FEMMES DE LA VILLE DE DUQUE DE CAXIAS

[pt] FABIANA DIAS DE ARAUJO

[pt] MULHER

[pt] CONSELHO MUNICIPAL

[pt] URBANISMO DE GENERO

[pt] MOVIMENTO FEMINISTA

[pt] DIREITO A CIDADE

[fr] FEMME

[fr] CONSEIL MUNICIPAL

[fr] URBANISME DE GENRE

[fr] DROIT A LA VILLE

[en] WOMAN

[en] MUNICIPAL COUNCIL

[en] GENDER URBANISM

[en] FEMINIST MOVEMENT

[en] RIGHT TO THE CITY

[pt] Este estudo tem como objetivo geral relatar a atuação das mulheres de Duque de Caxias/Rio de Janeiro, através do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres na proposição e implementação de políticas públicas de gênero, com foco na elaboração e aprovação legislativa do I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (I PMPM), com foco na criação de uma Cidade no Feminino. Para isto, este trabalho contextualiza a história do movimento feminista e do movimentode mulheres no Brasil, identifica suas principais lideranças, destaca seu papel na construção de políticas públicas de gênero, evidenciando suas lutas e conquistas na promoção da igualdade de gênero ao longo do tempo. Em seguida, o estudo apresenta conceitos de direito à cidade e aborda a relação entre gênero e cidade, desvelando dificuldades vivenciadas pelas mulheres no cotidiano e apontando soluções adotadas para implementação na perspectiva de gênero no planejamento urbano e no acesso à cidade. A pesquisa apresenta o município de Duque de Caxias e aborda os números locais de violência contra a mulher, mostrando a urgência do debate sobre o tema para a inclusão da perspectiva de gênero nas políticas públicas que possibilitem uma vida livre de violência. A atuação das mulheres caxienses, através do Fórum Municipal de Direitos das Mulheres, possibilitou a elaboração do Primeiro Plano de Políticas Para Mulheres no município e este foi um momento emblemático na conquista de direitos. A metodologia de estudo envolveu a utilização de conteúdo bibliográfico e documental, além de quatro entrevistas que foram realizadas na base técnica de história oral, possibilitando a investigação abrangente do tema em estudo, permitindo uma compreensão profunda das questões acerca da criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher/DC e da elaboração do I PMPM/DC. Conclui-se que a persistência e a resiliência das mulheres para a aprovação legislativa, bem como as conquistas a partir do Plano no período 2015- 2024, destacam que a ação faz parte da essência da gestão democrática da cidade e representa um projeto utópico da criação de uma Cidade no Feminino.

[en] This study aims to report the role of women from Duque de Caxias/Rio de Janeiro, through the Municipal Council for Women s Rights, in proposing and implementing public gender policies, focusing on the drafting and legislative approval of the First Municipal Plan for Women s Policies (I PMPM), with an emphasis on creating a Female City. To this end, this work contextualizes the history of the feminist movement and the women s movement in Brazil, identifies its main leaders, highlights their role in the construction of public gender policies, and evidences their struggles and achievements in promoting gender equality over time. The study then presents concepts of the right to the city and addresses the relationship between gender and the city, revealing difficulties experienced by women in daily life and pointing out solutions adopted for gender perspective implementation in urban planning and city access. The research presents the municipality of Duque de Caxias and discusses local statistics on violence against women, showing the urgency of the debate on the subject to include a gender perspective in public policies that enable a life free from violence. The actions of women from Duque de Caxias, through the Municipal Forum for Women s Rights, enabled the drafting of the First Women s Policies Plan in the municipality, marking a significant moment in the fight for rights. The study methodology involved the use of bibliographic and documentary content, as well as four interviews conducted using the oral history technique, allowing a comprehensive investigation of the topic, providing a deep understanding of the issues surrounding the creation of the Municipal Council for Women s Rights/DC and the drafting of the I PMPM/DC. It concludes that the persistence and resilience of women for legislative approval, as well as the achievements from the Plan in the period 2015-2024, highlight that action is part of the essence of democratic city management and represents a utopian project of creating a city in the feminine.

[fr] Cette étude a pour objectif général de relater l action des femmes de Duque de Caxias/Rio de Janeiro, à travers le Conseil Municipal des Droits des Femmes, dans la proposition et la mise en œuvre de politiques publiques de genre, en mettant en évidence l élaboration et l approbation législative du Plan Municipal de Politiques Publiques pour les Femmes (I PMPM), ayant pour but la création d une Ville dans le Féminine. Pour cela, ce travail contextualise l histoire du mouvement féministe et du mouvement des femmes au Brésil, identifie ses principales dirigeantes, met en avant leur rôle dans la construction de politiques publiques de genre, en soulignant leurs luttes et leurs conquêtes pour la promotion de l égalité des genres au fil du temps. Ensuite, l étude présente des concepts de droit à la ville et aborde la relation entre genre et ville, révélant les difficultés rencontrées par les femmes au quotidien et proposant des solutions adoptées pour la mise en œuvre de la perspective de genre dans la planification urbaine et l accès à la ville. La recherche présente la municipalité de Duque de Caxias et aborde les chiffres locaux de la violence contre les femmes, montrant l urgence du débat sur le sujet pour l inclusion de la perspective de genre dans les politiques publiques permettant une vie sans violence. L action des femmes de Caxias, à travers le Forum Municipal des Droits des Femmes, a permis l élaboration du Premier Plan de Politiques pour les femmes dans la municipalité et a constitué un moment emblématique dans la conquête des droits. La méthodologie de l étude a impliqué l utilisation de contenu bibliographique et documentaire, ainsi que quatre entretiens réalisés sur la base de la technique de l histoire orale, permettant une investigation approfondie du sujet étudié et une compréhension profonde des questions concernant la création du Conseil Municipal des Droits de la Femme/DC et l élaboration du I PMPM/DC. Il en ressort que la persévérance et la résilience des femmes pour l approbation législative, ainsi que les conquêtes obtenues grâce au plan sur la période 2015-2024, montrent que l action fait partie de l essence de la gestion démocratique de la ville et représente un projet utopique de la création d une ville dans le féminin.

LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS

NILZA ROGERIA DE ANDRADE NUNES

RAFAEL SOARES GONÇALVES

LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS

EBE CAMPINHA DOS SANTOS

NILZA ROGERIA DE ANDRADE NUNES

2025-04-01

2024-10-01

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69806