[en] COMPLIANCE REASONING ON LEGAL NORMS: A LOGIC-BASED APPROACH

[pt] RACIOCÍNIO DE COMPLIANCE SOBRE NORMAS LEGAIS: UMA ABORDAGEM BASEADA EM LÓGICA

[pt] FERNANDO ANTONIO DANTAS GOMES PINTO

[pt] IALC

[pt] SAT SOLVER

[pt] AUDITORIA LEGAL

[pt] RACIOCINIO LEGAL

[pt] LOGICA DESCRITIVA

[en] IALC

[en] SAT SOLVER

[en] LEGAL AUDITING

[en] LEGAL REASONING

[en] DESCRIPTION LOGIC

[pt] Garantir que uma base de conhecimento com atos da administração pública contenha apenas fatos em conformidade com sua legislação torna-se um desafio para qualquer gestor público. Para isso, dado o grande volume de dados gerados por empresas públicas, faz-se necessário o emprego de recursos tecnológicos que auxiliem o processo de análise de conformidade destes atos. Este trabalho apresenta uma arquitetura computacional capaz de extrair informações publicados dos diários oficiais e então serializá-los em duas bases de conhecimento: triplas RDF/XML de fatos e triplas de RDF/XML de regras formalizadas em lógica iALC, uma lógica de descrição intuicionista. Para garantir a consistência desta base de conhecimento, foi desenvolvido um SAT Solver para iALC em forma de tableau semântico intuicionista. Uma extensão do tableau intuicionista de primeira ordem apresentado por Fitting (1969). Este SAT Solver faz parte de um módulo que além de gerar modelos e contra-exemplos para as regras formalizadas em iALC, também gera um código preliminar de consultas em SPARQL. Esta abordagem permite inferir e certificar a qualidade dos dados disponíveis na base de conhecimento RDF/XML de fatos. Para garantir a qualidade do nosso SAT Solver, fizemos a prova de soundness das suas regras. Para garantir a qualidade da nossa abordagem lógica, construímos um conjunto de 21 Questões de Competência e aplicamos à nossa ferramenta. Os resultados deste estudo de caso mostraram a eficácia e eficiência da nossa abordagem.

[en] Ensuring that a knowledge base with public administration acts contains only facts in accordance with its legislation becomes a challenge for any public manager. To achieve this, given the large volume of data generated by public companies, it is necessary to apply technological resources that assist in the process of analyzing the compliance of these acts. This work presents a computational architecture capable of extracting information published in official gazettes and then serializing it into two knowledge bases, RDF/XML triples of facts and RDF/XML triples of rules formalized in iALC logic, an intuitionistic description logic. To ensure the consistency of this knowledge base, a SAT Solver for iALC was developed in the form of an intuitionistic semantic tableau. An extension of the first-order intuitionist tableau presented by Fitting (1960). This SAT Solver is part of a module that generates models and counter-examples for rules formalized in iALC and generates a preliminary query code in SPARQL. This approach allows infer and certify the quality of the data available in the RDF/XML knowledge base of facts. To guarantee the quality of our SAT Solver, we carry out the soundness proof of its rules. To ensure the quality of our logical approach, we built a set of 21 Competency Questions and applied our tool. The results of this case study showed our approach s effectiveness and efficiency.

EDWARD HERMANN HAEUSLER

SERGIO LIFSCHITZ

EDWARD HERMANN HAEUSLER

FERNANDA ARAUJO BAIAO AMORIM

BRUNO LOPES VIEIRA

ALTIGRAN SOARES DA SILVA

2024-07-02

2024-04-26

[pt] TEXTO

application/pdf

INGLÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67178@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67178@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67178