[en] BNDES FUNDING FOR BRAZILIAN MARINE SPATIAL PLANNING AND POSSIBLE IMPACTS ON COMBATING PLASTIC POLLUTION

[pt] O FINANCIAMENTO DO BNDES AO PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO BRASILEIRO E POSSÍVEIS IMPACTOS NO COMBATE À POLUIÇÃO PLÁSTICA

[pt] PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA

[pt] FINANCAS SUSTENTAVEIS

[pt] USO SUSTENTAVEL DO OCEANO

[pt] POLUICAO PLASTICA

[pt] PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO

[pt] ODS 14

[pt] ECONOMIA AZUL

[pt] DECADA DO OCEANO

[en] SUSTAINABLE FINANCE

[en] SUSTAINABLE USE OF THE OCEAN

[en] PLASTIC POLLUTION

[en] MARINE SPATIAL PLANNING

[en] SDG 14

[en] BLUE ECONOMY

[en] OCEAN DECADE

[pt] O oceano é um ecossistema fundamental para a sobrevivência dos humanos e não humanos. Todavia, vem sendo explorado de forma desordenada e sufocado com poluição plástica, como demonstram diagnósticos recentes, elaborados na Década do Oceano, inclusive em relação ao cenário brasileiro. Nesse período, pretende-se alavancar ações para alcançar um oceano saudável e produtivo, entre outros atributos, mediante integração e colaboração entre diversos atores, inclusive as instituições financeiras, que dispõem de recursos para financiar sua execução. O presente trabalho objetiva demonstrar como o Planejamento Espacial Marinho, cujo estudo para implementação do Projeto-Piloto na região sul do país será apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poderá, além de servir de base para a adequada regulação do uso sustentável do oceano, também acelerar o combate à poluição plástica nesse ecossistema, induzindo a ampliação de ações voltadas à gestão de resíduos sólidos, nele planejadas. Esse efeito adicional poderá ser alcançado porque esse planejamento será desenvolvido com base ecossistêmica e observando a integração entre as políticas públicas marinhas e terrestres já existentes, além de considerar todas as questões que afetam o oceano. A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica definiu a base ecossistêmica como uma estratégia para a gestão integrada da terra, da água e dos recursos vivos, que promove a conservação e o uso sustentável, de um modo equitativo. No âmbito do referido financiamento, deverão ser produzidos cadernos técnicos setoriais, entre os quais sobre meio ambiente e mudança do clima, analisando, inclusive, a poluição marinha e como esse problema ambiental e social pode afetar o uso econômico do oceano. Assim, aliando essa iniciativa a outras que já são apoiadas, em linha com sua missão socioambiental, o BNDES irá induzir transformações relevantes, ao colaborar para a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, necessária para o desenvolvimento da Economia Azul e a consequente sustentabilidade do oceano.

[en] The ocean is a fundamental ecosystem for the survival of humans and non-humans. However, it has been exploited in a disorderly way and suffocated with plastic pollution, as shown by recent diagnoses, elaborated in the Ocean Decade, including in relation to the Brazilian scenario. During this period, the intention is to leverage actions to achieve a healthy and productive ocean, among other attributes, through integration and collaboration between different actors, including financial institutions, which have resources to finance its execution. This work aims to demonstrate how the Marine Spatial Planning, whose study for the implementation of the Pilot Project in the southern region of the country will be supported by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), may, in addition to providing for the regulation of ocean use, also accelerate the combat against plastic pollution in this ecosystem, inducing the expansion of actions aimed at solid waste management in Brazil. This additional effect can be achieved because this planning will be developed based on ecosystem and observing the integration between existing marine and terrestrial public policies, in addition to considering all issues that affect the ocean. The United Nations Convention on Biological Diversity defined the ecosystem base as a strategy for the integrated management of land, water and living resources that promotes conservation and sustainable use in an equitable way. In this financing, should be produced a sectoral notebook about the environmental and climate change, including analyzing marine pollution and how this environmental and social problem can affect the economic use of the ocean. Thus, combining this initiative with others that are already supported, in line with its socio-environmental mission, the BNDES will induce relevant transformations, by collaborating for the effectiveness of the National Solid Waste Policy, necessary for the development of the Blue Economy and the consequent sustainability of the ocean.

FABIO RUBIO SCARANO

JOSE TAVARES ARARUNA JUNIOR

SERGIO CADENA DE VASCONCELOS

FABIO RUBIO SCARANO

ALEXANDER TURRA

2023-10-17

2023-09-19

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64323@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64323