[pt] O PAPEL DA PARADIPLOMACIA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

[pt] ADRIANO CYSNE GOMEZ

[pt] COOPERACAO

[pt] ATUACAO INTERNACIONAL

[pt] ESTADO CENTRAL

[pt] ENTIDADES SUBNACIONAIS

[pt] PARADIPLOMACIA

[pt] GLOBALIZACAO

[pt] Esta pesquisa irá discorrer a respeito do tema da paradiplomacia, que se refere à atuação internacional de entidades subnacionais, como Estados e Municípios no Brasil, por exemplo, e buscará entender as motivações que levam esses atores regionais a adotarem esse tipo de prática e como isso impacta nas relações entre eles e os governos centrais/nacionais. A pesquisa também buscará analisar até que ponto a paradiplomacia pode ser benéfica para contornar eventuais falhas ou faltas de ações de governos centrais em determinados assuntos. Esta pesquisa terá como objetivo principal responder de qual forma as atuações internacionais dos governos estaduais de São Paulo e do Maranhão, durante a pandemia de COVID-19, conseguiram contornar a ineficiência do Governo Federal brasileiro no que se refere ao combate ao vírus e até que ponto a atuação paradiplomática trouxe reais benefícios à população. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivos específicos mostrar de que forma a cooperação entre entidades regionais com governos e organizações estrangeiras pode trazer ganhos para os cidadãos, e também abordar os atritos e os riscos no enfrentamento com governos centrais. Para responder os objetivos propostos acima, a pesquisa estará dividida da seguinte maneira: no primeiro capítulo faremos uma introdução sobre o tema, trazendo perspectiva histórica a respeito da paradiplomacia, explicando de forma mais elaborada esse conceito e a sua origem. Para isso, analisaremos outros exemplos anteriores aos da pandemia, no exterior. Além disso, neste capítulo também iremos relacionar o conceito da paradiplomacia com teorias das Relações Internacionais. No segundo capítulo, a pesquisa terá como foco o de trazer outros exemplos de paradiplomacia no Brasil anteriores aos da pandemia de COVID-19. Nesta parte da pesquisa também buscaremos entender quais são as motivações que levam entidades subnacionais no Brasil, como Estados e Municípios, a estabelecerem relações com atores internacionais. Nesse capítulo, pretendemos mostrar as várias razões pelas quais a paradiplomacia pode ocorrer, e os diferentes objetivos que os governos regionais buscam alcançar com ela. O terceiro capítulo irá trazer a discussão mais importante da pesquisa. Nele, analisaremos o contexto nacional no início da pandemia de COVID-19 no Brasil. Nesta parte da pesquisa, abordaremos a controversa atuação do Governo Federal brasileiro durante a pandemia de COVID-19 e buscando entender as motivações que levaram alguns governos estaduais, com foco especial em São Paulo e no Maranhão, a negociarem a compra de equipamentos de proteção individual, e posteriormente também a de vacinas, diretamente com atores internacionais. Neste parte da pesquisa também buscaremos entender os conflitos políticos entre o Governo Federal e alguns governos estaduais, como resultado da atuação paradiplomática dessas entidades subnacionais. No quarto capítulo, nas considerações finais, discutiremos quais foram os benefícios, as vantagens e as desvantagens, que a Paradiplomacia dos governos estaduais de São Paulo e do Maranhão trouxeram no combate à pandemia de COVID-19, como também em relação à saúde da população de uma forma geral. É importante destacar que, como a compra de vacinas por parte do Governo de São Paulo tinha como objetivo a distribuição de imunizantes a nível nacional, e não apenas estadual, a análise levará em conta a população nacional como um todo, e não apenas os habitantes do estado paulista. Pretendemos discorrer sobre esse tema, porque é perceptível que, nas últimas décadas, muito por conta da intensificação do processo de globalização, a atuação internacional de entidades subnacionais tem se tornado cada vez mais relevante, tanto no Brasil quanto em outros países. Dessa forma, buscaremos entender as diferentes motivações por trás desses processos, e também analisaremos as consequências em diferentes exemplos de paradiplomacia.

JOAO DANIEL LIMA DE ALMEIDA

2023-10-09

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64255@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64255