[pt] CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021

[pt] LUIZ COELHO MOREIRA

[pt] CONSTITUICAO

[pt] ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

[pt] CHILE

[pt] DIREITO COMPARADO

[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL

[pt] A presente monografia tem por finalidade analisar o processo constitucional ocorrendo no momento no Chile com base em todo contexto o histórico que o país passou. Analisa o período Pinochet e as reformas e modificações institucionais feitas, em especial nos campos dos direitos sociais, assim como a Constituição de 1980 e suas características. Trata, ainda, dos termos em que ocorreu a transição democrática no país, com a movimentação popular em torno dos plebiscitos. Analisa em especial, as Reformas Constitucionais feitas à Constitucional 1980, assim como as características autoritárias que foram mantidas. O movimento social ocorrido em 2019 será tratado, abordando as consequências do modelo neoliberal, assim como as principais pautas das manifestações em torno do modelo de Estado adotado por mais de 30 anos e a Constituição de 1980. Dado cenário será possível compreender o processo que levou o Chile instaurar uma nova Constituinte e a rejeição do texto apresentado pela Convenção Constitucional no plebiscito realizado em setembro de 2022. Para isso, a metodologia historiográfica será usada, com uma análise dos fatos histórico, leis e Constituição, assim como o uso de doutrina e notícias de veículos de informações nacionais e internacionais.

THIAGO RAGONHA VARELA

2023-05-25

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62670@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62670