[pt] O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS NO BRASIL

[en] THE ORGANIZED CIVIL SOCIETY S ROLE IN THE INTEGRATION OF REFUGEES IN BRAZIL

[pt] CAROLINA D ABREU SARMENTO

[pt] DIREITO INTERNACIONAL

[pt] OSCS

[pt] SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

[pt] INTEGRACAO LOCAL

[pt] REFUGIO

[en] INTERNATIONAL LAW

[en] CSOS

[en] ORGANIZED CIVIL SOCIETY

[en] LOCAL INTEGRATION

[en] REFUGE

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das Organizações de Sociedade Civil (OSCs) brasileiras na integração local de refugiados e em que medida estas assumem responsabilidades que deveriam ser do Estado de acordo com os compromissos nacionais e internacionais firmados por ele. Dentro desse contexto, o trabalho ressalta a dinâmica do modelo tripartite ou de responsabilidade compartilhada que possibilita essa transferência de responsabilidade do Estado para as OSCs. Para tanto, este trabalho realiza uma revisão da literatura no tema e fundamenta essa análise com entrevistas realizadas em campo. Assim, no primeiro momento, este trabalho analisa os compromissos do Direito Internacional dos Refugiados e da legislação brasileira em vigor a respeito de refúgio e migração. Posteriormente, o trabalho expõe um breve debate sobre o conceito de integração local. Por fim, é analisado o papel da sociedade civil organizada na integração local de refugiados no Brasil, incluindo a visão dos entrevistados, e então, expostas as conclusões a partir do evidenciado.

[en] This dissertation investigates how Brazilian Civil Society Organizations (CSOs) develop the local integration of refugees, and to what extent they are willing to take on responsibilities that originally belong to the State under the national and international commitments signed by it. Within this context, this work highlights the tripartite or shared responsibility model s dynamics that enable this assignment of responsibility from the State to the CSOs. To pursue this argument, this work relies on a literature review and interviews carried out in the field throughout the research. Firstly, this work will analyse the commitments of International Refugee Law and the current Brazilian legislation regarding refuge and migration. Then, this work follows by exposing a brief discussion of the concept of local integration. Finally, this dissertation will look at the role of organized civil society in the local integration of refugees in Brazil. In this part, this work will consider the perspectives brought by interviewees to advance its argument, and then, conclusions are exposed from the evidence.

CONOR GERALD FOLEY

ROBERTO VILCHEZ YAMATO

FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO

CONOR GERALD FOLEY

2023-03-30

2022-12-13

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62105