[en] MARANHÃO DO SUL: REGIONAL SUBDIVISION AND POLARIZATION IN THE DEFINITION OF NEW TERRITORIAL ARRANGEMENTS IN BRASIL PROFUNDO

[pt] MARANHÃO DO SUL: SUBDIVISÃO REGIONAL E POLARIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DE NOVOS ARRANJOS TERRITORIAIS NO BRASIL PROFUNDO

[pt] FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO

[pt] MARANHAO DO SUL

[pt] DISCURSOS SOBRE NOVOS ESTADOS

[pt] CONSULTAS PLEBISCITARIAS

[pt] ELITES POLITICAS REGIONAIS

[pt] CRIACAO DE NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS

[en] MARANHAO DO SUL

[en] SPEECHES ABOUT NEW FEDERATIVE UNITS

[en] PLEBISCITARY CONSULTATIONS

[en] REGIONAL POLITICAL ELITES

[en] CREATION OF NEW FEDERATIVE UNITS

[pt] Esta investigação aborda propostas de criação de novas unidades federativas no Brasil. Apresenta reflexões sobre o federalismo brasileiro, com destaque para a histórica centralização de recursos na União, em detrimento dos interesses de estados e municípios. Discute os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e logísticos que estimulam discursos pró-divisão da unidade federativa do Maranhão. Destaca a presença do poder público estadual em diferentes regiões do estado do Maranhão. Evidencia o processo de descentralização administrativa vigente do Governo do Maranhão, com foco na efetividade da prestação de serviços públicos ofertados pelo executivo estadual maranhense. Analisa diferentes opiniões sobre a criação de novas unidades federativas no Brasil. Para tanto, obtiveram-se depoimentos de políticos de diferentes regiões do país, de acadêmicos com trabalhos vinculados ao tema desta pesquisa e de moradores de várias regiões do Maranhão. Adota diferentes procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, comparação de dados secundários e entrevistas semiestruturadas por pautas. Advoga que as atuais propostas de criação de novas unidades federativas em tramitação no Congresso Nacional não reúnem condições de se tornarem efetivas. Para tanto, são elencadas 12 razões que sustentam esta tese.

[en] This investigation addresses proposals for the creation of new federative units in Brazil. It presents reflections on Brazilian federalism, emphasizing the historical centralization of resources in the Union, to the detriment of the interests of states and municipalities. It discusses the political, institutional, economic and logistical mechanisms that stimulate pro-division discourses in the federative unit of Maranhão. It highlights the presence of the state government in different regions of the State of Maranhão. It highlights the current administrative decentralization process of the Government of Maranhão, focusing on the effectiveness of the provision of public services offered by the state executive of Maranhão. It analyzes different opinions about the creation of new federative units in Brazil. To this end, testimonies were obtained from politicians from different regions of the country, academics with works related to this research s theme and residents of various regions of Maranhão. It adopts different methodological procedures: literature review, documentary research, comparison of secondary data and semi-structured interviews based on guidelines. It advocates that the current proposals for the creation of new federative units being discussed in the National Congress do not meet the conditions to become effective. To this end, 12 reasons are listed that support this thesis.

AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA

AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA

INA ELIAS DE CASTRO

JULIANA NUNES RODRIGUES

ANTONIO ANGELO MARTINS DA FONSECA

THIAGO PEREIRA LIMA

2023-01-26

2022-12-19

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61819@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61819@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61819