Título
[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) N 654/2015
Autor
[pt] LENAWAINE BARBOSA DE MELLO
Vocabulário
[pt] SUSTENTABILIDADE
Vocabulário
[pt] DANOS AO MEIO AMBIENTE
Vocabulário
[pt] PROJETO DE LEI DO SENADO N 6542015
Vocabulário
[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Resumo
[pt] Estamos vivendo um momento histórico ímpar. Um momento em que os olhares começam a se voltar para a resolução dos problemas ambientais existentes e, como isso, para a preservação do planeta. Já não se tem dúvidas de que as ações humanas inconscientes e descontroladas foram as responsáveis pelas imensas devastações ambientais que ocorreram na Terra e que, portanto, precisam ser planejadas, limitadas e controladas, de maneira que as próximas gerações possam viver em um mundo mais sustentável. Como meio de planejar, limitar e controlar atividades humanas que possam de alguma forma causar danos ao Meio Ambiente, temos o Licenciamento Ambiental, que é hoje um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, capaz de impedir ações humanas danosas ao Meio Ambiente, eis que para implementar e dar início a qualquer empreendimento ou atividade, será necessário um estudo sobre potenciais possibilidades de danos ambientais. Assim, neste trabalho, cuja metodologia de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, apresentamos uma breve análise do PLS n 654/2015, de autoria do Senador Romero Jucá e ainda em tramitação no Senado, que pretende alterar a legislação que regula o Licenciamento Ambiental em nosso País, para criar um novo Licenciamento Ambiental, um Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que possibilite, segundo o autor, uma maior celeridade no procedimento do Licenciamento Ambiental, já que a legislação atual, segundo ele, desestimula novos empreendimentos, e consequentemente, desestimula o desenvolvimento do País, face ao longo e difícil processo de licenciamento a que são submetidos.
Orientador(es)
TATIANA VIEIRA DE MORAES
Catalogação
2022-02-07
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57315@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.57315
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF