Título
[pt] A LÓGICA SOBRE LEIS IALC: IMPLEMENTAÇÃO DE PROVAS DE CORREÇÃO E COMPLETUDE E PROPOSTA DE FORMALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Título
[en] THE LOGIC ON LAWS IALC: IMPLEMENTATION OF SOUNDNESS AND COMPLETENESS PROOFS AND A PROPOSAL FOR FORM- ALIZATION OF BRAZILIAN LAW
Autor
[pt] BERNARDO PINTO DE ALKMIM
Vocabulário
[pt] LOGICA INTUICIONISTA
Vocabulário
[pt] IALC
Vocabulário
[pt] FORMALIZACAO DE TEXTOS JURIDICOS
Vocabulário
[pt] LEGISLACAO BRASILEIRA
Vocabulário
[pt] LOGICA DE DESCRICAO
Vocabulário
[pt] RACIOCINIO JURIDICO
Vocabulário
[en] INTUITIONISTIC LOGIC
Vocabulário
[en] IALC
Vocabulário
[en] LEGAL TEXT FORMALIZATION
Vocabulário
[en] BRAZILIAN LEGISLATION
Vocabulário
[en] DESCRIPTION LOGICS
Vocabulário
[en] LEGAL REASONING
Resumo
[pt] A lógica iALC é uma lógica de descrição de caráter intuicionista,
criada para lidar com textos jurídicos como alternativa à mais comumente
utilizada lógica deôntica, por conseguir contornar problemas que se encontra
ao utilizar esta última. Nesta dissertação, introduzimos os principais conceitos
que formam iALC, argumentamos sobre sua utilização em vez de demais lógicas
para formalização de leis, implementamos suas provas de correção e completude
no assistente de provas L(existe algum)(para cada)N, e apresentamos uma proposta de formalização
de leis brasileiras em iALC. Além disso, mostramos um exemplo de aplicação
desta formalização para resolução de questões de múltipla escolha da primeira
fase do exame da OAB, que tem por objetivo avaliar a aptidão dos candidatos
para a prática da advocacia no Brasil. São vistos três exemplos de questões, cujas
características são discutidas e comparadas umas às outras.
Resumo
[en] The logic iALC is a description logic with an intuitionistic aspect to
it, created to deal with legal texts as an alternative to the more common
deontic logic, by being able to avoid problems found when utilizing the latter.
In this dissertation, we introduce the core concepts which form iALC, debate
on its utilization instead of other logics for legal formalization, implement the
soundness and completeness proofs for it in the proof assistant L(there is some)(for each)N, and
present a proposal for formalization of Brazilian law in iALC. Furthermore,
we show an example of application of this formalization in order to reason
on multiple choice questions of the first part of the OAB Exam (the Brazilian
national Bar exam), which aims to test candidates for their aptitude to practice
the law in Brazil. We will show three examples, whose characteristics will be
discussed and then compared to the others.
Orientador(es)
EDWARD HERMANN HAEUSLER
Coorientador(es)
ALEXANDRE RADEMAKER
Banca
EDWARD HERMANN HAEUSLER
Banca
LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA
Banca
ALEXANDRE RADEMAKER
Banca
MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDES
Catalogação
2020-03-19
Apresentação
2019-03-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47127@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47127@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47127
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