[pt] PLANO BÁSICO AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO DE GASODUTOS: O CASO DO GASODUTO BOLÍVIA BRASIL

[pt] RUY ALBERTO CAMPOS SARNO

[pt] GAS NATURAL

[pt] ESTUDO AMBIENTAL

[pt] DUTOS DE TRANSPORTE

[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL

[pt] No mundo, a questão ambiental é cada vez mais relevante em relação à implantação de empreendimentos considerados de grande impacto ambiental, não sendo diferente no Brasil. O licenciamento ambiental realizado por órgãos governamentais é a ferramenta adequada e exigida para viabilizar ambientalmente esses empreendimentos, sempre embasado por estudos técnicos, de caráter ambiental. No caso da indústria do gás natural, notadamente projetos de Gasodutos, o processo de licenciamento no Brasil desse tipo de empreendimento evoluiu nas últimas décadas, quer seja no aprimoramento de técnicas e/ou na evolução da gestão ambiental, trazendo resultados significativos para a indústria, a sociedade e para o meio ambiente. Nessa monografia são discutidos: A questão ambiental, no mundo e no Brasil; O papel da indústria do gás natural, especificamente no transporte desse combustível por Gasodutos; O processo de licenciamento ambiental e o arcabouço legal relacionado a esse modal de transporte; Os estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento, os quais subsidiam análises e decisões. Também será apresentado, como estudo de caso, o licenciamento do Gasoduto Bolívia Brasil, considerando principalmente a recente demanda do órgão licenciador onde, de forma inédita, solicitou no âmbito da renovação da Licença de Operação desse empreendimento, a elaboração de um Projeto Básico Ambiental – PBA para a sua operação, contemplando programas ambientais específicos que sistematizam e refletem o processo de gestão ambiental. Além disso, o trabalho em questão objetiva avaliar e discutir o processo de elaboração do PBA, verificando a sua condução dentro da TBG, dona do Gasoduto, a importância dada, o envolvimento e comprometimento das diversas áreas, bem como os resultados alcançados em termos de evolução da Gestão Ambiental até então praticada na companhia.

SIDNEY STUCKENBRUCK

2019-04-01

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37540@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37540