Maxwell Para Simples Indexação

Título
[en] BRAZILIAN NATIONAL TRUTH COMMISSION: THE LAST CHAPTER OF THE TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL?

Título
[pt] COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: O ÚLTIMO CAPÍTULO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL?

Título
[fr] COMMISSION NATIONALE DE LA VÉRITÉ: LE DERNIER CHAPITRE DE LA JUSTICE TRANSITIONNELLE AU BRÉSIL?

Autor
[pt] AMANDA CATALDO DE S T DOS SANTOS

Vocabulário
[pt] DIREITO A VERDADE

Vocabulário
[pt] COMISSAO NACIONAL DA VERDADE

Vocabulário
[pt] RESPONSABILIZACAO

Vocabulário
[pt] JUSTICA DE TRANSICAO

Vocabulário
[pt] DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Vocabulário
[fr] DROIT A LA VERITE

Vocabulário
[fr] COMMISSION NATIONALE DE LA VERITE

Vocabulário
[fr] RESPONSABILITE

Vocabulário
[fr] JUSTICE TRANSITIONNELLE

Vocabulário
[fr] DROIT INTERNATIONAL DES DROITS DE L HOMME

Vocabulário
[en] RIGHT TO TRUTH

Vocabulário
[en] NATIONAL TRUTH COMMISSION

Vocabulário
[en] ACCOUNTABILITY

Vocabulário
[en] TRANSITIONAL JUSTICE

Vocabulário
[en] INTERNATIONAL LAW HUMAN RIGHTS

Resumo
[pt] A presente dissertação tem como objeto inicial refletir sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV) à luz da normativa e da experiência internacional, analisando o contexto de sua instituição, a elaboração de seu marco legal, suas interações com atores estatais e não estatais, e os principais avanços e desafios enfrentados durante seu funcionamento. Com base no relatório final da CNV, serão identificados os pontos centrais desenvolvidos pela Comissão em termos de justiça e verdade, evidenciando como suas conclusões e recomendações afastam-se do discurso oficial do Estado brasileiro. Finalmente, será verificado em que medida o relatório final da CNV poderá oferecer aportes para o caso Vladimir Herzog, a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Resumo
[en] The initial purpose of this dissertation is to reflect on the National Truth Commission (CNV) in the light of international normative and experience, analyzing the context of its institution, its legal framework, its interactions with state and non-state actors, and the main advances and challenges faced during its operation. Based on the CNV s final report, will be identified the central points developed by the Commission in terms of justice and truth, highlighting how its conclusions and recommendations deviate from the official discourse of the Brazilian State. Finally, it will be verified to what extent the CNV final report may offer contributions to the Vladimir Herzog case, to be judged by the Inter-American Court of Human Rights.

Resumo
[fr] L objectif initial de cette thèse est de réfléchir sur la Commission Nationale de la Vérité (CNV), à la lumière du droit et de l expérience internationale, en analysant le contexte de l institution, le cadre juridique, les interactions avec les acteurs étatiques et non étatiques, ainsi que les progrès et défis principaux, auxquels elle est confrontée au cours de son fonctionnement. Sur la base du rapport final de la CNV seront identifiés les points centraux développés par la Commission en termes de justice et de vérité, soulignant comment ses conclusions et recommandations s écartent du discours officiel de l Etat brésilien. Enfin, il sera vérifié dans quelle mesure le rapport final de la CNV peut offrir des contributions à l affaire Vladimir Herzog, qui doit être jugé par la Cour Interaméricaine des Droits de L homme.

Orientador(es)
JOSE MARIA GOMEZ

Coorientador(es)
CAROLINA DE CAMPOS MELO

Banca
JOSE MARIA GOMEZ

Banca
FLORIAN FABIAN HOFFMANN

Banca
CAROLINA DE CAMPOS MELO

Banca
ROBERTO VILCHEZ YAMATO

Catalogação
2018-05-28

Apresentação
2017-04-07

Tipo
[pt] TEXTO

Formato
application/pdf

Idioma(s)
PORTUGUÊS

Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34045@1

Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34045@2

Referência [fr]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34045@3

Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34045


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