[pt] JUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL

[pt] DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA

[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL

[pt] RACISMO AMBIENTAL

[pt] TEORIA CRITICA DA RACA

[pt] JUSTICA AMBIENTAL

[pt] SEGREGACAO ESPACIAL

[pt] RACISMO

[pt] O presente trabalho tem como objetivo promover um diálogo construtivo quanto a análise da problemática ambiental, centrada na gramática da justiça social e utilizando o arcabouço metodológico e epistemológico da Teoria Crítica da Raça. Sob a perspectiva da justiça ambiental, entende-se que não há efetiva e completa repartição igualitária das referidas externalidades, isto é, que esses males não são democraticamente distribuídos e sentidos de forma não individualizada. Ao revés, haveria uma distribuição desproporcional de tais externalidades negativas. Em razão disso, aponta-se a importância de analisar o papel do direito no contexto apresentado e da utilização de referências e parâmetros que permitam a sua interpretação a partir de uma concepção da sociedade brasileira informada pelos seus princípios constitutivos, pensados a partir de sua própria historicidade ao revés da adoção e transposição de parâmetros eurocentrados de análise. Levando em consideração o contexto da gênese e desenvolvimento da unidade celular que formaria a sociedade brasileira, propõe-se a adoção de uma perspectiva que tenha em conta também as relações estabelecidas no plano latino-americano e caribenho e com o continente africano.

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

2017-04-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29622