[pt] DA PROPRIEDADE AOS BENS COMUNS

[pt] MATTEO LOUIS RAUL MEIRELLES THEUBET

[pt] BEM COMUM

[pt] PROPRIEDADES POS MODERNAS

[pt] PROPRIEDADE

[pt] DIREITO CIVIL

[pt] O presente trabalho tem por objetivo trilhar um caminho: uma jornada que nos leve da propriedade aos bens comuns. A concentração de terras, a desigualdade social, os problemas políticos no Brasil são o reflexo de uma desigualdade que se perpetua por todas as esferas de poder, sejam elas políticas, econômicas ou sociais. Na busca de uma melhor compreensão destes problemas, de identificar entre eles um elemento comum, a propriedade surge como um cerne de todas as disputas. Temos tendência em confundir e a considerar a propriedade sob seu aspecto privado, como sendo um bem corpóreo, individualizando e sujeito à vontade do proprietário, que exerce sob este bem uma gama de poderes que lhe são inerentes. A propriedade, no entanto, não se restringe a este conceito limitado. Repensar propriedade significa repensar o núcleo no qual se inserem uma série de situações reais: a propriedade é forma organizadora da vida cotidiana, condiciona a maneira com a qual nos relacionamos com outrem e com os objetos que nos cercam; a propriedade molda nossa percepção de mundo. Buscar compreender as razões do absolutismo da propriedade nos leva a evidência: a de que esta confusão, este reducionismo ao qual condicionamos a propriedade é em verdade fruto de uma mentalidade construída. Leva-nos a evidência de que essa condição é proposital. Nesta jornada que empreenderemos, buscaremos compreender as bases na qual foram instituídas estas premissas sobre a propriedade, destrinchar os aspectos deste conceito tão vasto, estudar suas recentes transformações e entender melhor suas limitações. Buscaremos nos bens comuns uma alternativa, um outro caminho que fuja destas limitações e que apresente um novo horizonte de valores, de igualdade e de justiça social. Em meio à complexidade e a sensibilidade que demanda o tema, avançamos graças a uma certeza: a de que o caminho que escolhemos é um caminho de emancipação, um caminho que nos levará a liberdade.

ALEXANDRE FABIANO MENDES

2014-02-20

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22535