Título
[pt] COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E APLICAÇÃO PRÁTICA
Autor
[pt] MICHELLE MENDLEWICZ
Vocabulário
[pt] DIREITO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] SISTEMA NACIONAL DAS UNIDADES CONSERVADORAS
Vocabulário
[pt] COMPENSACAO AMBIENTAL
Resumo
[pt] O presente trabalho visa tratar do instituto da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei do SNUC, analisando seus fundamentos, bem como sua extensa evolução normativa e as principais ações judiciais atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal relativas ao tema. O objetivo primordial desde estudo é averiguar de que forma tais controvérsias tem representado verdadeiros entraves à aplicação pratica dos recursos da compensação ambiental, comprometendo, assim, o fortalecimento do Sistema Nacional das Unidades de Conservação e, consequentemente, a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Orientador(es)
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA
Catalogação
2014-02-13
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22496@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22496
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