Título
[pt] PARTICIPAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO RIO DE JANEIRO
Autor
[pt] MARIANA BULHOES FREIRE DE CARVALHO
Vocabulário
[pt] ACESSO A INFORMACAO
Vocabulário
[pt] AUDIENCIA PUBLICA
Vocabulário
[pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] ESTADO DEMOCRATICO PARTICIPATIVO
Vocabulário
[pt] PARTICIPACAO POPULAR
Resumo
[pt] A participação social e o acesso à informação em matéria ambiental são amplamente reconhecidos no ordenamento jurídico nacional e internacional como fundamentais para o desenvolvimento de políticas ambientais democráticas. Isso porque, a exigência da participação popular decorre da própria natureza coletiva do bem ambiental, difuso, pertencente a todos os cidadãos destas e das futuras gerações.
A audiência pública no bojo no licenciamento ambiental é instrumento crucial que possibilita a influência direta da população na decisão pública sobre a viabilidade de empreendimentos que causam impactos o meio do ambiente.
Neste trabalho os principais objetivos são ressaltar a relevância da participação popular e do acesso à informação para as audiências públicas, e criticar a manipulação desde instituto – ou seu emprego esvaziado como se fosse mera exigência legal – no âmbito do licenciamento ambiental. Para tal, será analisada a participação nas audiências públicas do licenciamento ambiental da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
Orientador(es)
VIRGINIA TOTTI GUIMARAES
Catalogação
2014-02-10
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22483@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22483
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