[pt] NATUREZA/CULTURA: UM DUALISMO E SUAS RESSONÂNCIAS NO DIREITO

[pt] TAINA MARTINS DA C GONCALVES

[pt] CULTURA

[pt] NATUREZA

[pt] DIREITO

[pt] MODERNIDADE

[pt] O presente trabalho intenciona expor as principais modificações epistemológicas ocorridas na modernidade, no que diz respeito à divisão entre a natureza e cultura, bem como a emergência do método científico a partir desse período histórico, atentando para suas principais consequências sociais. Em seguida, analisa-se o papel das ciências como expressão do dualismo natureza/cultura, além de sua formação como legitimador de um discurso de verdade, relativamente aos fatos do mundo natural. O direito, por sua vez, será inserido na referida discussão de duas formas: em primeiro lugar como herdeiro desse paradigma, através do Positivismo de Hans Kelsen. Em um segundo momento, como resposta (através do Direito Ambiental) às consequências ambientais advintas das relações nem sempre harmônicas que o homem estabeleceu com o meio ambiente. A abordagem escolhida será utilizada para demostrar os impasses da referida divisão, evidenciando a necessidade de uma nova regulação da vida em comum entre seres humanos e natureza. Nesse, sentido, ressalta-se o papel do Direito (em especial o Direito Ambiental) como possibilidade (mas também como impasse)de efetivar essa regulação.

FRANCISCO DE GUIMARAENS

2012-04-13

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19424