[pt] AUTONOMIA, ACCOUNTABILITY E COESÃO INTERNA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

[en] AUTONOMY, ACCOUNTABILITY AND INTERNAL COHESION: A POLITIC-INSTITUCIONAL ANALYSIS OF INTERCITY CONSORTIA

[pt] RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ

[pt] AVALIACAO

[pt] FEDERALISMO

[pt] CONSORCIO

[en] EVALUATION

[en] FEDERALISM

[en] CONSORTIA

[pt] Os consórcios intermunicipais podem ser vistos como uma arena política federativa de cooperação horizontal, voltada para a produção compartilhada de decisões sobre políticas públicas. Nos últimos vinte anos, eles ganharam maior evidência, diante de um contexto no qual os municípios assumiram maiores responsabilidades na provisão de serviços sociais e execução de políticas públicas, e quando se fortaleceram como instrumento de gestão capaz de solucionar problemas que surgem de situações de interdependência entre os municípios e de casos em que a atuação regionalizada possibilita melhores condições de coordenação das ações entre os entes federativos. A dissertação analisa duas experiências de consorciamento no Estado do Rio de Janeiro, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A metodologia de análise foi assentada sobre a autonomização institucional, a presença de mecanismos de controle democráticos e a vitalidade política em torno de uma coesão interna. A análise dos resultados obtidos identifica evidências de consolidação dos dois consórcios selecionados e indica diferenças entre os padrões institucionais do CISBAF e do CILSJ. Essas diferenças são explicadas (i) pela estratégia de coordenação e transferência de autoridade sobre a implementação e execução de políticas públicas dos governos federal e estadual em cada setor envolvido, (ii) pelas características da trajetória de cada caso, e (iii) pelos mecanismos que mantêm os municípios envolvidos e atraídos pela sua institucionalidade decisória.

[en] Intercity consortia may be seen as a federative political arena of horizontal cooperation, focused toward the shared production of policy decisions. In last twenty years, they have received growthing appreciation in context of a more active role for the municipalities on providing social services and policy-making. Furthermore, those arrangements become stronger as a management tool to solve problems of interdependence between the cities and when the regionalized activity enables better coordination of activities among the federal entities. The paper analysis two inter-municipal consortia in the State of Rio de Janeiro, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), that involves health policies, and Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), for environmental and water management. The analytical methodology was constructed based on institutional autonomy, presence of mechanisms of democratic control and maintenance of internal cohesion. The results indicates that the two cases are consistency experiences and identify some differences between their institutional patterns, which are explained by (i) the strategy of coordination and authority transfer over the policy-decision-making and policy-making, (ii) the path features in each case, and (iii) the mechanism used to keep the municipalities linked in the institucionalized decision proccess of the consortium.

RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO

EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO

MARIA CELINA SOARES D ARAUJO

RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO

AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA

2012-01-19

2011-09-14

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PORTUGUÊS

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https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19002@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19002