[pt] A POLÍTICA BRASILEIRA PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ E INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: NORMAS, ÉTICA E REGIONALIZAÇÃO NO ENVOLVIMENTO BRASILEIRO NA MINUSTAH

[en] BRAZILIAN POLICY TOWARDS PEACE OPERATIONS AND HUMANITARIAN INTERVENTION: NORMS, ETHICS AND REGIONALIZATION IN BRAZILIAN INVOLVEMENT IN MINUSTAH

[pt] DANILO MARCONDES DE SOUZA NETO

[pt] POLITICA EXTERNA

[pt] INTERVENCAO HUMANITARIA

[pt] BRASIL

[pt] ONU

[en] FOREIGN POLICY

[en] HUMANITARIAN INTERVENTION

[en] BRAZIL

[en] UN

[pt] O objetivo desta dissertação é compreender o posicionamento brasileiro perante a norma internacional relacionada a intervenções humanitárias. Para tanto, o presente trabalho faz uso das contribuições da teoria construtivista de Relações Internacionais, orientada por normas que analisam o envolvimento brasileiro na atual Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O envolvimento brasileiro é entendido a partir da análise da evolução da norma de intervenção e do contexto normativo regional em que o Brasil está inserido. A hipótese defendida é a de que dois aspectos são fundamentais para se entender o envolvimento brasileiro no Haiti: i) a formulação da resposta à crise haitiana de 2004 como uma resposta regional, na qual os países latino-americanos, principalmente os do Cone Sul da América do Sul, exercem um papel de protagonista; ii) a contextualização da resposta brasileira à crise haitiana nos moldes de uma obrigação ético-moral do país, baseada na solidariedade hemisférica e vinculada ao reconhecimento de uma herança cultural comum por meio do princípio da não indiferença. A conclusão sugerida é de que o envolvimento dos países sul-americanos na MINUSTAH faz parte do esforço brasileiro de fortalecimento da América do Sul, e que, além disso, o interesse nacional não é imutável, mas socialmente construído, podendo incluir uma preocupação com a proteção dos direitos humanos de indivíduos localizados além das fronteiras do Estado brasileiro.

[en] The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations will be applied in the analysis of the current Brazilian involvement in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). The Brazilian involvement is understood from the perspective of the evolution of the international norm on intervention but also taking into consideration the regional normative context. The hypothesis developed in this dissertation identifies two aspects as fundamental for the understanding of the Brazilian involvement in Haiti: first, the framing of the response to the Haitian crisis of 2004 as a regional response, in which Latin American countries, particularly those of the Southern Cone, have taken the leading role; second, the framing of the Brazilian response as guided by an ethical and moral obligation, based on the idea of hemispheric solidarity and on the recognition that both countries share a common cultural heritage, which leads to the principle of non-indifference. Our conclusion suggests that the current South American involvement in MINUSTAH is part of a Brazilian project of strengthening South America, and also that a country’s national interest is not immutable, but socially constructed, and as such it can include a concern for the protection of human rights of those located outside Brazilian borders.

MONICA HERZ

MONICA HERZ

ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA

KAI MICHAEL KENKEL

2010-09-17

2010-03-26

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16289@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16289@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16289