Título
[pt] O DIREITO À INTIMIDADE FACE À LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA NOVA VISÃO DO CONFLITO
Autor
[pt] FERNANDA DA SILVA BARBOZA LIMA
Vocabulário
[pt] CONFLITO
Vocabulário
[pt] PRIVACIDADE
Vocabulário
[pt] INTERESSE PUBLICO
Vocabulário
[pt] INTIMIDADE
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO
Resumo
[pt] A monografia que se segue pretende oferecer um novo norte ao
suposto conflito entre direito à intimidade e liberdade de
imprensa, a partir
de uma ótica conceitual dos institutos que os cercam. Com
base nessa
premissa, procura-se fornecer, através da análise das
definições oferecidas
pela doutrina, mormente a nacional, uma aplicação à ordem
constitucional e
à legislação vigente.
Momentos há em que se tornará necessário mencionar
dispositivos e conceitos de outros ordenamentos jurídicos,
sem perder-se de
vista que a análise, posto que possa em algum momento
aplicar-se àqueles,
prende-se sobretudo aos dispositivos legais e
constitucionais brasileiros que
tutelam a inviolabilidade da intimidade e consagram a
liberdade de
expressão.
Enquanto a doutrina busca uma solução do aparente conflito
em
teorias que na verdade nada mais fazem que repetir o
próprio ofício do
julgador, qual seja decidir no caso concreto qual direito
terá êxito na lide,
almeja-se, antes de adentrar no campo fático, verificar a
existência ou não
do conflito, a partir da abrangência daqueles direitos em
questão, com base
no estabelecimento, se possível, de critérios gerais.
Orientador(es)
ADRIANO PILATTI
Catalogação
2008-07-25
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11985@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11985
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