[pt] DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN

[en] OF TWO TRANSFORMATIONS: FOR A METATHEORETICAL ANALYSIS (OR METAMORPHOSICAL) OF KELSEN

[pt] KAREN SIMOES ROSA E SILVA

[pt] COMPLEXIDADE

[pt] ETICA

[pt] PRAGMATISMO

[pt] PSICANALISE

[en] COMPLEXITY

[en] ETHICS

[en] PRAGMATISM

[en] PSYCHOANALYSIS

[pt] O sistema jurídico kelseniano, através de uma releitura heterodoxa, pode ser resgatado como um modelo eficiente para o paradigma que emerge. Tal assertiva se baseia na convicção de que as críticas impostas a este autor muitas vezes são fruto da incompreensão de sua proposta, o que se dá por uma confusão de pressupostos. A análise metateórica é um método que permite recolocar o pensamento kelseniano não como algo ultrapassado, mas como um pensamento de vanguarda, apto a ser utilizado a serviço da Pós - Modernidade. Ainda dentro do arcabouço paradigmático Moderno, os pressupostos kelsenianos são associados a um referencial teórico que se afasta da concepção da linguagem como representação do real, explicitando assim , na Teoria Pura do Direito, uma crítica parcial à Modernidade. Kelsen, apesar de não ter tido a pretensão de se imiscuir em determinadas áreas por uma questão epistemológica, deixou em sua teoria espaços abertos que hoje, à luz de novos olhares trazidos especialmente pelo desenvolvimento de áreas como a psicanálise, podem ser usados para se fazer uma crítica ampla e não apenas parcial à Modernidade. A partir de uma análise metapsicológica das noções de liberdade e igualdade na teoria política de Kelsen e da atualização de sua concepção de natureza humana, abre- se uma nova perspectiva, através da qual é possível se fazer uma leitura mais apurada da Teoria Pura do Direito, onde a ética do sentido se explicita como condição de validade dos ordenamentos, a tornando um instrumental, não mais obsoleto, e sim adequado a enfrentar os problemas da contemporaneidade.

[en] Kelsen s juridical system, through a heterodox perspective, could be seenas an efficient model for the emerging paradigm, based upon the belief that thecriticism of this author is due to misunderstanding of his proposals and/orhypothesis. The metatheoretical analysis is one of the methods that reconductKelsen s thoughts not as something antique, but as a breaktrough that could beused at the service of Post-Modernity. Still within the Modern paradigm, Kelsen´shypothesis are associated with a theoretical referential that is away of thelanguage`s conception as a representation of the real, highlighting, in Law´s PureTheory, a partial critique to Modernity. Kelsen, even not having the proposal ofasserting at some areas due to epistemic reasons, left blank spaces in his theorythat, using some new insights of areas such as psychoanalysis, could be used astools of a complete, not partial, critique to Modernity. Using a metapsychologicalanalysis of Kelsen s political theory concepts of liberty and equality and updatinghis concept of human nature, there is a new perspective through which is possibleto have a proper reading of Law´s Pure Theory, where sense s ethics is an explicitcondition to validation of juridical ordering and tool, non obsolete, to deal withthe problems of contemporaniety.

CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN

ADRIAN VARJAO SGARBI

CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN

ADRIAN VARJAO SGARBI

MARIA GUADALUPE PIRAGIBE DA FONSECA

2007-10-30

2007-05-18

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10776