[pt] AVALIAÇÃO DO USO DE ESTRATÉGIAS COLABORATIVAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO TIPO PARQUE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

[en] EVALUATION OF COLLABORATIVE STRATEGIES USED IN THE MANAGING ENVIRONMENTAL PARKS IN RIO DE JANEIRO

[pt] MARCOS COHEN

[pt] DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

[pt] MEIO AMBIENTE

[pt] ESTRATEGIAS COLABORATIVAS

[pt] PARCERIA

[en] SUSTAINABLE DEVELOPMENT

[en] ENVIRONMENT

[en] COOPERATIVE STRATEGIES

[en] PARTNERSHIP

[pt] No ano de 2000 foi promulgada a lei 9985 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental (SNUC) e regulamentou a gestão dos diferentes tipos de unidades de conservação ambiental no país, a fim de melhor protegê-las. Algumas das características inovadoras do SNUC são a definição de diretrizes e os mecanismos que assegurem a participação da sociedade, bem como a abertura para a colaboração de organizações nãogovernamentais, organizações privadas e pessoas físicas na criação, implantação e gestão dessas unidades. Na cidade do Rio de Janeiro, existem diversos tipos de unidades de conservação ambiental, sob responsabilidade de diferentes esferas do estado, porém as mais comuns são a do tipo parque. Trabalhos acadêmicos recentes, relatórios de auditorias realizados em alguns parques e a imprensa em geral têm mostrado que, apesar dos esforços empreendidos, os órgãos governamentais responsáveis vêm enfrentando dificuldades na implementação de uma gestão mais participativa, no estabelecimento de parcerias e na garantia da sustentabilidade desses parques. Nesse contexto, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, com o objetivo de entender como as estratégias colaborativas utilizadas pelos responsáveis pelas unidades de conservação do tipo parque vêm sendo implementadas e como afetam os resultados da gestão e o relacionamento com diferentes grupos de atores sociais envolvidos, buscando, ao mesmo tempo, identificar os problemas vivenciados pelos gestores e os fatores intervenientes que facilitam ou dificultam sua atuação. Foram realizados múltiplos estudos de caso de unidades de conservação do tipo parque no Rio de Janeiro, sendo seis parques municipais, um parque estadual e um parque federal. Os dados foram coletados junto aos órgãos gestores dos parques e a representantes dos principais grupos de atores sociais envolvidos ou interessados na gestão desses parques. Realizaram-se pesquisas documentais, observações diretas e entrevistas semi- estruturadas. Após a análise dos casos individuais procedeu-se a uma análise cruzada dos casos para identificar padrões de estratégias, de resultados alcançados e de problemas comuns a todos eles. As conclusões indicam que os órgãos dos governos responsáveis vêm tomando iniciativas para estabelecer uma gestão mais participativa, por meio de Conselhos Consultivos, porém a maioria dos parques não havia ainda implementado tais Conselhos durante a realização da pesquisa. Observou-se também que o processo de formação e condução dos Conselhos é ainda lento e deficiente, causando problemas entre gestores e atores sociais. A grande quantidade de atores sociais e a presença de complexos fatores, tais como, falta de recursos financeiros, pressões de agentes econômicos e políticos, violência e crescimento urbano desordenado são fatores agravantes. Os casos revelaram diferentes formas de parcerias com outras organizações, desde informais até complexas, envolvendo múltiplos atores e mais de uma esfera de governo. Porém, fatores como burocracia, falta de autonomia dos gestores e a não utilização de instrumentos de gestão adequados a essa nova realidade são empecilhos à expansão dessas estratégias. Ao final, apresenta-se uma modelagem das interações observadas, seguida de proposições de caráter teórico sobre como as estratégias colaborativas são influenciadas pelos diferentes fatores identificados e como elas afetam os resultados da gestão dos parques, visando futuras pesquisas.

[en] The National System of Conservation Units was established in Brazil, in July 2000, through Federal Law 9985. This legislative instrument defined different categories of environmental conservation units, in attempt to preserve them and regulate their sustainable use and management. Among the main innovations it comprises, the main aspect that should be pointed out is the fact that it ensures the participation of members of society in general as well as the collaboration of non-governmental organizations, enterprises and individual community members in implementing and managing such units. The city of Rio de Janeiro encompasses different types of conservation units, reporting to different governmental spheres; however, most of them belong to the category of parks. Recent academic studies, reports from auditing organizations that analyzed some of these parks and the press itself have revealed that state institutions have not been successful in their efforts of implementing more collaborative and participative management, in establishing productive partnerships and in assuring the sustainability of these parks. The present exploratory research of qualitative nature aims at analyzing the implementation of collaborative strategies in environmental parks and their effect on the results obtained by management, as well as the nature of the relationships set with the different social players involved. Management problems and the intervening factors that have helped or hindered the sustainability and conservation of such parks are also studied. Multiple case studies were used in the study: six municipal conservation parks managed by the city of Rio de Janeiro, one state park owned by the state of Rio de Janeiro and one federal park. Data were collected from the managing departments of those parks and from representatives from the different categories of stakeholders, including not only those involved directly in managing the parks but also those interested in the parks as users. Based on documentation, direct observation and semistructured interviews, the cases were analyzed individually and collectively, through cross-analysis, to identify common patterns of strategy implementation, successful practices and underlying problems. The findings revealed that governmental agencies have been making an effort to establish more participative management by means of councils, yet these management boards had not actually been implemented at the time of this research. The process of organizing and conducting such councils is slow and inefficient, and can cause controversies among social players and the management teams. The diversity of social actors and intervening factors such as lack of funds, economic and political pressures, uncontrollable urban growth and violence can be aggravating issues. The cases have shown different forms of partnership maintained with varied organizations - ranging from informal to complex; involving multiple actors and even different governmental powers. Factors such as bureaucracy, lack of management autonomy and the inadequate use of managing tools can be barriers to the expansion of such collaborative strategies. As a result of the findings, it was possible to devise a model of the interactions disclosed in the cases studied and a series of theoretical principles to explain how collaborative strategies are influenced by the different factors and how these strategies can affect the success of park management procedures. This model can be groundwork for future research.

JORGE FERREIRA DA SILVA

PAULO CESAR DE MENDONCA MOTTA

JORGE FERREIRA DA SILVA

ANGELA MARIA CAVALCANTI DA ROCHA

LETICIA MOREIRA CASOTTI

LUIZ FELIPE GUANAES REGO

2007-10-23

2007-04-10

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10744@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10744@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10744