[pt] DENUNCIAÇÃO DA LIDE PER SALTUM

[pt] GUILHERME DAGUIAR

[pt] DIREITO PROCESSUAL

[pt] DENUNCIACAO COLETIVA

[pt] INTERVENCAO DE TERCEIROS

[pt] O Novo Código Civil (lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002) trouxe significativas mudanças não só de direito material, mas também no plano do direito processual. A presente monografia tem por objeto uma de suas implicações no âmbito do direito processual, mais precisamente na disciplina do procedimento relativo a denunciação da lide. Para tanto, trazemos no primeiro capítulo os contornos gerais da Intervenção de Terceiros visando à compreensão das diferenças entre os diversos institutos que regula. No segundo capítulo abordamos, de forma mais detalhada, o instituto da denunciação da lide e, em seguida, no terceiro capítulo, procuramos demonstrar a evolução deste instituto em épocas em que seu regramento normativo permaneceu inalterado, enfatizando a força dos princípios norteadores desta modalidade de intervenção de terceiros. O quarto e último capítulo encerra o presente trabalho apresentando o conceito da chamada denunciação per saltum, que muitos acreditam ter sido viabilizada pela referida alteração legislativa. Apresentamos, assim, as opiniões de doutrinadores consagrados uns defendendo, outros repudiando sua aceitação e sua repercussão nos tribunais.

LUCIANO VIANNA ARAUJO

2007-07-13

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10110@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10110